O ministro da justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, assegurou ontem, em Luanda, que o país continua empenhado na edificação e solidificação de um estado de direito que defende os interesses do estado e da colectividade
Falando, ontem, no acto de inauguração do Tribunal de Comarca de Viana, em representação do titular do Poder Executivo, Marcy Lopes sublinhou ser com este espírito de missão que o Executivo angolano tem estado a realizar vários investimentos no sector da justiça.
Investimentos estes que, segundo o ministro, vão desde a construção e reabilitação de infra-estruturas ao seu apetrechamento e melhoria das condições de trabalho, bem como de acomodação dos órgãos de justiça, de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste.
Lembrou que a edificação do Estado de direito é uma missão contínua e permanente que não tem descanso nem intervalos, e um exercício que não consente recuos e nem estagnação. Marcy Lopes garantiu ainda que, ao longo deste mandato, que termina em 2027, serão erguidos outros Tribunais da Relação e da Comarca, numa estreita parceria com o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
