O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) colocou, na Terça-feira, sob sanções seis altos executivos de grupos armados que operam no Leste da República Democrática do Congo (RDC), onde os confrontos se intensificaram nas últimas semanas
Segundo uma lista da ONU actualizada Quarta-feira, os visados são acusados de terem “planeado, dirigido ou cometido” “actos que constituem violações dos direitos humanos ou do direito humanitário internacional”.
As sanções consistem num congelamento de bens, inclusive na RDC, e na proibição de viajar. Entre os sancionados mais mediáticos está Willy Ngoma, porta-voz do Movimento 23 de Março (M23), conhecido pelos seus vídeos em que aparece com soldados congoleses ou do Burundi capturados durante os combates.
Willy Ngoma é o quinto líder desta rebelião predominantemente tutsi a ser colocado sob sanções do Conselho de Segurança. Os mesmos são acusados pela ONU e por organizações internacionais de direitos humanos de terem cometido numerosos massacres, violações, pilhagens e de submeterem os residentes a trabalhos forçados.
Após uma pausa de vários anos, pegaram novamente em armas no final de 2021 e operam ao lado do exército rwandês. Juntos, tomaram grandes áreas da província de Kivu do Norte, causando a fuga de mais de um milhão de pessoas.
Comandante e líder militar do grupo armado Twirwaneho, também predominantemente tutsi, Michel Rukunda, conhecido como “Makanika” e um desertor do exército congolês, juntou-se à lista de sanções por, entre outras acusações, “recrutamento e utilização de crianças” e “ataques a escolas e hospitais” na província de Kivu do Sul. Os Twirwaneho são acusados de “colaboração” com o M23 pelo grupo de peritos da ONU na RDC.
O rwandês Apollinaire Hakizimana, executivo das Forças Democráticas pela Libertação do Rwanda (FDLR), um grupo predominantemente hutu criado por antigos altos executivos envolvidos no genocídio dos tutsis no Rwanda, também foi colocado na lista de sanções.
As FDLR são responsáveis por numerosos crimes graves congrupo de peritos da ONU na RDC. O rwandês Apollinaire Hakizimana, executivo das Forças Democráticas pela Libertação do Rwanda (FDLR), um grupo predominantemente hutu criado por antigos altos executivos envolvidos no genocídio dos tutsis no Rwanda, também foi colocado na lista de sanções. As FDLR são responsáveis por numerosos crimes graves contra civis.
Dois líderes das Forças Democráticas Aliadas (ADF), provenientes da Tanzânia e do Uganda, também foram alvo de sanções. O seu grupo, associado à organização Estado Islâmico, é responsável pela morte de vários milhares de civis no Leste da RDC e no Uganda nos últimos dez anos.
William Yakutumba, comandante de uma coligação de grupos armados genericamente denominados “mai-mai”, também foi acrescentado à lista devido aos crimes cometidos pela sua milícia contra civis.
Christoph Vogel, investigador da Universidade de Gante, explica que estas medidas “têm pouco impacto num contexto” como o da República Democrática do Congo, “onde a maioria dos criminosos de guerra viaja pouco e não tem conta bancária no estrangeiro”, acrescentando que “as arbitragens dependem também de questões políticas dentro do Conselho”.
