A informação foi avançada ontem pela representante da União Europeia em Angola, Maria Bento Pais, à saída de uma audiência que lhe foi concedida pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, à margem das Assembleias Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, que decorre em Luanda
Trata-se das áreas da economia azul, economia circular, apoio à sociedade civil, justiça e direitos humanos, um pacote que está avaliado em 90 milhões de euros, que está inserido no âmbito da cooperação entre a União Europeia e Angola, cuja assinatura do acordo será rubricado nesta quinta-feira pela comissária desta comunidade para as parcerias internacionais, Jutta Urpilainen e o ministro das Relações Exteriores, Téte António.
À saída do encontro, Maria Rosário Bento Pais anunciou entretanto a chegada para hoje, 20, além da comissária para parcerias internacionais, a dos parlamentares da União Europeia.
A representante da União Europeia revelou que, ao nível de cooperação entre Angola e a União Europeia foi aprovada uma verba de 275 milhões de euros, para os próximos quatro anos, para áreas da diversificação económica, governança e desenvolvimento humano.
Numa outra audiência, a presidente da “Casa das Leis” recebeu o príncipe do Reino de Eswatini, Lindanikhosi Djamini, que disse ter discutido com Carolina Cerqueira, formas de como fortalecer as relações entre os dois Parlamentos, a par dos direitos das mulheres, que também estiveram à mesa, tendo aproveitado o momento para, em nome do Rei, convidar a presidente da Assembleia Nacional a visitar o seu país, no dia 9 de Março, Dia da Festa da Mulher daquele país — convite aceite, segundo confirmou o príncipe.
Por sua vez, Georges Chicoti, na qualidade de secretário-geral da ACP, disse que foi ao encontro da presidente da Assembleia Nacional, para dar uma informação sobre o andamento dos trabalhos da OEACP-UE e agradecer as condições que Angola colocou à disposição para a organização do evento.
Por outro lado, afirmou, aproveitou a ocasião para exprimir os agradecimentos ao presidente da República de Angola, João Lourenço, que, no ano passado aceitou receber a realização do evento.
As Assembleias Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE e a 1.ª Assembleia Parlamentar Paritária da OEACPUE resultam da adopção do novo Acordo de Parceria OEACP-UE, o Acordo de Samoa, assinado a 15 de Novembro de 2023, instrumento que substituiu o Acordo de Cotonou, adoptado em 2000, e a Convenção de Lomé, de 1975.
A Assembleia Parlamentar Paritária é um órgão permanente com funções consultivas.
A Assembleia Parlamentar Paritária da OEACPUE é co-presidida, do lado europeu, por Carlos Zorrinho, eurodeputado português, e, do lado da OEACP, por Anita Rita Sithole, deputada moçambicana.
Por: José Zangui
