O Presidente da República, João Lourenço, reafirmou este sábado, em Adis Abeba, Etiópia, que a União Africana (UA) deve continuar a trabalhar para o rápido restabelecimento da normalidade democrática no Mali, no Burkina Faso, no Níger, na Guiné e no Gabão.
Os governos eleitos dos países citados foram recentemente despojados do poder através de golpes de Estado por forças militares.
Para o estadista angolano, que discursava na cimeira anual da União Africana (UA), é importante não se ser tolerante com os governos constituídos na base de inconstitucionalidade, tal como postula a resolução 16ª da Assembleia Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da UA, de Malabo.
Lembrou que as consequências, nestes países, são dramáticas para as populações, as economias e, de um modo geral, para a vida normal das sociedades afectadas por este problema.
“Não há golpes de Estado que possam ser considerados bons, menos maus ou toleráveis, já que todos eles atentam gravemente contra os princípios defendidos pela UA, pela Constituição e pela Lei dos Estados-membros, facto que constitui um retrocesso para África”, afirmou.
Sudão
Sobre o Sudão, disse que a minicimeira de Junho de 2023, em Luanda, recomendou a reactivação do processo de paz da UA, da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) e de outras organizações sub-regionais.
Por essa razão, enfatizou a necessidade de liderança africana e coordenação dos esforços com as autoridades sudanesas, para o fim do conflito e o início de acções visando a transição pacífica e democrática por via de um processo político inclusivo.
Contudo, referiu, apesar dos esforços empreendidos para a resolução deste conflito, não se efectivaram as recomendações acima referidas, facto que retarda a realização da transição do governo militar, para um governo civil e a implementação do processo de paz.
RCA
Relativamente à República Centro-Africana (RCA), explicou que em Outubro de 2023 o Comité Estratégico de Supervisão do Processo Político para a Paz neste país fez uma avaliação do processo, verificando os progressos significativos obtidos na implementação do Acordo de Paz.
Destacou o facto de se ter registado a apropriação nacional do Acordo e o cumprimento de algumas tarefas dos seis eixos constantes do roteiro, designadamente o engajamento com os líderes dos grupos armados, o cessar-fogo, o Programa de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR), a Reforma no Sector da Segurança, o Controlo de Fronteiras e o Processo Político.
Moçambique
Realçou o progresso registado no combate ao terrorismo e ao extremismo violento na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, graças à solidariedade e ao esforço concertado dos países da SADC, com o desdobramento de uma missão regional, no terreno desde 2021.
Explicou que devido aos bons resultados obtidos, a missão está a preparar-se para a sua retirada gradual, enquanto decorre um processo de formação, treinamento e reforço da capacidade combativa dos efectivos das forças de defesa e segurança moçambicanas.
Manifestou preocupação com o facto de ainda prevalecerem no continente vários conflitos com origem diversas, que perturbam seriamente a vida das populações e afectam e fragilizam os países em que se desenrolam.
