O Governo arrecadou 47,9 mil milhões de Kwanzas com a privatização de 11 activos, disse, ontem, em Luanda, o secretário de Estado para Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, à margem da 5ª Reunião da Comissão Nacional Interministerial do Programa de Privatizações (PROPRIV)
Segundo Ottoniel dos Santos, destaca-se um conjunto de activos que foram alienados na Zona Económica Especial (ZEE) e aqueles que estavam sob os cuidados da Sonangol. A intenção da comissão interministerial é de acelerar os processos adjacentes à privatização por via de procedimentos e oferta pública inicial permitindo assim que determinados activos possam conhecer uma maior velocidade no processo da sua privatização como está o BFA e a Unitel.
O secretário de Estado enfatizou que foi analisado, neste 5ª reunião, um conjunto de activos que fazendo parte do mesmo programa e que poderão não estar suficientemente atractivos e capazes pela sua natureza actual de continuar no referido programa. “Para este ano, temos um total de 26 activos previstos a privatizar e neste momento estão em fase de finalização”, realçou.
Constam deste programa, aclarou Ottoniel dos Santos, a privatização da Cerâmica de Sasazal e, igualmente, a Moageira de farinha de trigo em Cabinda, bem como o complexo de frio na mesma região. O responsável aclarou que estes processos de privatização já estão na fase terminal e serão dados a conhecer nos próximos dias os resultados deste processo.
Vão entrar neste primeiro trimestre, começando pelo mês de Fevereiro a privatização de outro conjunto de activos dos quais destaca-se uma participação que o Estado detém através do Banco de Poupança e Crédito (BPC) que vai ser alienado por via de oferta pública inicial na bolsa de valores de Angola.
O Programa de Privatizações 2019-2022 foi aprovado, através do Decreto Presidencial nº 250/19 de 5 de Agosto, tendo como principal objectivo a promoção de condições mais favoráveis à iniciativa privada, ao investimento privado e à aquisição de know-how e competências específicas para a reestruturação e redimensionamento do Sector Empresarial Público (SEP).
POR: Francisca Parente
