Executivo prepara terreno, empresas mostram interesse e Assistência Técnica da Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial ajuda a ver possibilidade mais próxima da realidade
Numa altura em que o Executivo aponta para a salvaguarda da segurança alimentar nacional, o seguro agrícola surge como uma variável incontornável na equação, segundo a ministra das Finanças Vera Daves de Sousa, que deu esses indicadores, recentemente, durante a sua participação no “Angola Insurance Outlook”.
A ministra disse que, tal como os outros, o seguro agrícola pode dar um grande contributo na segurança do investimento, quer dos próprios agricultores, quer das instituições de financiamento. Vera Daves de Sousa deixou a ideia de que o seguro agrícola pode ser um factor decisor que venha a ajudar a destravar a indústria agro- alimentar angolana.
A chefe da pasta das Finanças disse que o Executivo rubricou um acordo de assistência técnica com a Corporação Financeira Internacional (IFC), do Banco Mundial. Trata-se de um acordo no sentido de apoiar a ARSEG e as seguradoras na implementação do seguro agrícola baseado em índices climáticos que se possam mostrar adequados aos produtores agrícolas e, desta forma, proteger a produção nacional.
Prémios crescem 22% desde 2019
Nem tudo são apenas expectativas no sector dos seguros, os dados apresentados no evento mostram que há coisas consolidadas. Os prémios brutos emitidos cresceram aproximadamente 72% no período de 2019 a 2022, com uma média anual de 22%. Soube-se também que as contribuições para os fundos de pensões, descritas como instrumentos importantíssimos para a vida na reforma que se quer para as Finanças Públicas, cresceram 144% de 2019 a 2022.
No mesmo período, o valor dos fundos de pensões cresceu 104%, saindo dos 409,1 mil milhões de kwanzas, em 2019, para mais de 835,2 mil milhões de kwanzas, em 2022. A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) tem estado a marcar passos para concretizar o surgimento do seguro agrícola no país, apesar de considerar tratar-se de uma matéria que tem complexidades próprias, conforme o presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARSEG, Elmer Serrão. Algumas seguradoras, como o caso da SANLAN, já se preparam para a criação de pacotes de seguro agrícola.
Há vontade das seguradoras e empenho do Executivo para criar condições no sentido de dar vida ao seguro agrícola, sendo uma questão de tempo para que este seguro seja efectivamente implementado. O Governo disponibilizou, recentemente, 153 mil milhões de Kwanzas para apoio à produção de alimentos e proteína animal, no âmbito das suas medidas de estímulo à economia.
Para o financiamento da campanha agrícola 2024 foi realizada a emissão de garantia pública no montante de 43 mil milhões de Kwanzas, com maturidade de 12 meses e taxa de juros de 7% ao ano, com o financiamento do Banco BAI. Foram também capitalizados os fundos de Garantia de Crédito (FGC), Angolano de Capital de Risco (FACRA) e o de Apoio de Desenvolvimento Agrário (FADA), bem como o BDA.
POR: Ladislau Francisco
