Banco Nacional de Angola mostra trabalho e evidencia avanços pontuais e específicos rumo à materialização do Sistema de pagamento em Tempo real (SPTR). Empresa Interbancária de Serviços (EMIS) segue o passo, mas banca parece ainda não conseguir acompanhar
O Banco Nacional de Angola (BNA) avançou para a implementação do Sistema de Pagamento em Tempo Real (SPTR), um sistema de pagamento que permite que as transferências e demais movimentações estejam disponíveis todos os dias da semana, 24 por dia. É, portanto, um avanço positivo para os consumidores, que, com o devido cumprimento por parte da banca, passam a poder beneficiar dos montantes transferidos logo no dia seguinte.
Mas é exactamente sobre os Bancos que recaem as maiores dúvidas e críticas por parte de Adriano Manuel, consumidor de serviços financeiros, que entende que os bancos não estão exactamente alinhados com o BNA, já que nem sempre as transferências são finalizadas nas tais 24 horas. Chamado a falar sobre o assunto, o economista e docente universitário Tiago Morais começou por explicar que a medida do BNA visa essencialmente acabar com os transtornos no intervalo entre o envio e o recebimento de um referido pagamento.
Tiago Morais esclarece que não é exactamente algo novo, isto de as transferências estarem disponíveis no dia seguinte é algo que na prática já acontece há algum tempo. “O que se passa é que, aqui e ali, há bancos que não cumprem à risca e há situações anómalas ao melhor funcionamento do sistema de pagamento, mas ele não é definitivamente novo”, frisou.
O economista vai mais além, explica que, nos casos de se provar que esta ou aquela instituição não cumpre, ou seja, não cria condições para que as transferências aconteçam dentro dos tempos, é o regulador que tem que ir atrás e punir de forma dura, porque estas eventuais falhas tiram a crença do referido sistema de pagamento.
Do ponto de vista material, o Sistema de Pagamento em Tempo Real foi um avanço feito em dois momentos, o primeiro em Outubro de 2022, quando entrou a primeira fase do SPTR. Na prática, um sistema que permitiu aos beneficiários de operações de transferências e pagamentos efectuados com cartão de débito, vulgo cartão Multicaixa, terem os valores reflectidos nas suas contas, no dia seguinte.
O segundo passo foi dado agora em Janeiro, com o arranque da segunda fase do projecto, que, conforme o comunicado, permitiu aos beneficiários de transferências efectuadas à sexta-feira e ao sábado de manhã, nos balcões e/ ou canais remotos, passarem a ter reflectidos os respectivos valores nas suas contas bancárias até ao sábado. Por meio de comunicado a que o OPAÍS teve acesso, o regulador esclareceu que os pagamentos as- sumiram uma importância crescente na vida quotidiana dos cidadãos e dos agentes económicos, pelo que, as medidas, impulsionadas pela dinâmica de novos serviços de pagamentos, visam a modernização do Sistema de Pagamentos de Angola (SPA).
O regulador reconhece ainda que este avanço não seria possível de ser concretizado se feito de for- ma isolada, pelo que trabalhou em coordenação com a Empresa In- terbancária de Serviços (EMIS) e os Bancos Comerciais. Importa salientar que a EMIS adicionou recentemente vários serviços no seu aplicativo, entre os quais a possibilidade de trans- ferências instantâneas, indo, por- tanto, mais próximo daquilo que indica o regulador.
POR: Ladislau Francisco
