FILDA 2026
A província do Zaire vai contar com mais magistrados do Ministério Público para suprir a demanda processual, anunciou esta terça- feira, em Mbanza Kongo, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz
Em declarações à imprensa, no final da sua visita de dois dias ao Zaire, Pitta Gróz prometeu o enquadramento de mais técnicos e magistrados públicos para o bom funcionamento da instituição na região. Dados da PGR no Zaire a que a ANGOP teve acesso indicam que a região possui, actualmente, 19 magistrados do Ministério Público, sendo 11 em Mbanza Kongo, sete no município do Soyo e um no Nzeto.
Reafirmou, igualmente, a melhoria das condições de trabalho e sociais dos magistrados, no concernente ao alojamento, incluindo em matéria de segurança pessoal. Referindo-se a algumas solturas feitas nos últimos dias na província, envolvendo, sobre- tudo, antigos gestores públicos, acusados de crimes de peculato, Pitta Groz admitiu ter havido eventuais erros de interpretação processual. Apelou, por isso, aos órgãos que intervêm na administração da justiça a pautar sempre a sua actuação com base na lei, de modo a se evitar contestações públicas em decisões judiciárias.
“Deixamos o que já foi feito. A nossa atenção e o nosso foco devem ser, sempre, no cumprimento do que está estipula- do na lei. Se assim o fizermos teremos um trabalho tranquilo e sem contestação social”, asseverou. Quanto ao fenómeno da superlotação nas duas cadeias locais, do NKiende, em Mban- za Kongo, do Mangue Grande (Soyo), prometeu um trabalho conjunto com o Ministério do Interior, visando a construção de mais um estabelecimento prisional na região para mitigar a situação.
Disse que durante a sua visita de 48 horas ao Zaire manteve encontros de trabalho com distintos órgãos que intervêm na administração da justiça, onde foram discutidas possíveis soluções a variados problemas. A delegação desdobrou-se, durante a sua estada no Zaire, em visitas a dois postos fronteiriços locais com a República Democrática do Congo (RDC), no município de Mbanza Kongo, onde inteirou-se dos mecanismos utilizados pelos contrabandistas de combustível para o país vizinho.
