No último dia da 5.ª sessão ordinária do Comité Central do MPLA, realizada ontem, a cúpula reapreciou temas ligados à vida interna do partido, assim como abordou o estado e o impacto das infra-estruturas viárias para o desenvolvimento do país
Durante dois dias (18 e 19), o Comité Central do partido governante esteve reunido em Luanda, sob liderança do seu presidente, João Lourenço, onde apreciou os temas inerentes à vida interna do partido, mas também do país.
No último dia da reunião, ontem, os “camaradas” fizeram uma nota às actuais condições das infra-estruturas do país, elementos que consideraram relevantes para vencer os desafios socioeconómicos e garantir a integração de Angola na região da SADC.
Neste sentido, o Comité Central do MPLA recomendou o Executivo a continuar a desenvolver acções que visem à definição de novas modalidades de financiamento para as infra-estruturas viárias, bem como a capacitação do capital humano nacional.
Foi ainda recomendo ao Executivo a aposta na melhoria das políticas de apoio ao sector privado, à implementação do planeamento estratégico e a priorização de projectos que impactem directamente na vida das populações.
Ainda neste segmento, o Comité Central do MPLA saudou e encorajou a intensa acção diplomática do Presidente da República, que tem foco na atracção de investimentos para o desenvolvimento socioeconómico do país e a manutenção da paz e da estabilidade, no continente africano e no mundo.
Vida interna do partido
No quadro da melhoria da organização e funcionamento das suas estruturas, o Comité Central do MPLA aprovou a resolução sobre os ajustamentos aos regulamentos nalgumas das suas estruturas. Foram os casos do regulamento geral de organização e funcionamento das organizações de base, regulamento geral de organização e funcionamento dos órgãos e organismos intermédios e nacionais, regulamento de organização e funcionamento das estruturas do partido junto das comunidades angolanas no estrangeiro e do regulamento de organização e funcionamento dos comités de especialidade.
Durante a 5.ª sessão ordinária, o Comité Central do MPLA aprovou, também, o plano anual de actividades e eventos, bem como o orçamento anual do partido para 2024. Foi também aprovada a resolução sobre a substituição de membros da comissão de disciplina, ética e auditoria do Comité Central.
Diplomacia pela paz
O Comité Central do MPLA manifestou a sua solidariedade para com o povo palestino e exortou a comunidade internacional a implementar as resoluções das Nações Unidas, com vista ao estabelecimento de dois Estados soberanos e autónomos, Palestina e Israel. Manifestou, por outro lado, preocupação pelos últimos acontecimentos na Guiné-Bissau e apela às partes a socorrerem-se ao diálogo como premissa para a solução de diferendos. Finalmente, o Comité Central do MPLA manifestou o seu total e incondicional apoio ao seu líder, o “camarada” João Lourenço, tendo exortado toda a sua massa militante a cerrar fileiras em torno do presidente do MPLA.
MPLA em Luanda
O 1.º secretário do MPLA em Luan- da, Manuel Homem, afirmou que a orientação do seu líder vem reforçar o que o secretariado do partido na capital do país tem vindo a fazer. Segundo Manuel Homem, o reforço aos trabalhos na base é constante e saem desta 5.ª sessão ordinária satisfeitos por compreenderem que os intentos do seu presidente estão em consonância com o que têm vindo a realizar. “Nós, no comité provincial de Luanda, temos dedicado o nosso trabalho à orientação dos nossos militantes ao nível das estruturas de base. Por isso mesmo é que temos um programa muito específico que atende a actividade do partido na base ‘meu CAP, meu partido’”, concluiu Manuel Homem.
Novas centralidades começam a ser construídas em 2024
A responder às questões dos membros do Comité Central sobre o órgão que dirige, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, afirmou que existem várias obras em curso na província de Luanda, como são os casos das estradas Catete/Maria Teresa e a duplicação da Estrada Nacional 100. Outras grandes infra-estruturas viárias estão a ser construídas nas províncias do Cuanza-Norte e Cuanza-Sul, interligando os vários municípios que constituem as respectivas províncias.
Segundo o governante, que falava à margem do evento, a orientação que foi passada é de que, para o ano, sejam privilegiadas, também, outras estradas, como a de Moçâmedes/Virei, na província do Namibe, assim como na conclusão de uma obra estruturante na província do Uíge, que dá acesso ao município dos Buengas, e as pontes que fazem parte deste troço.
No domínio da habitação, segundo Carlos dos Santos, a orientação foi no sentido de se tornar célere a condição para o arranque das sete novas centralidades que foram aprovadas pelo Executivo, mas a prioridade será a auto-construção dirigida. Em princípio, referiu, o Estado deve lotear os terrenos e entregar as infra-estruturas, e os cidadãos ou sector privado apoiar o Estado na redução do défice habitacional que, hoje por hoje, ronda os 2,2 milhões de unidades.
Foi também aflorado o programa de estancamento das ravinas, que, segundo o ministro, tem colocado em risco a vida de milhares de cidadãos em todo o país, assim como outras infra-estruturas erguidas pelo Estado e colocadas ao serviço do cidadão. A título de exemplo, Carlos dos Santos falou da centralidade do Mussungue, na Lunda-Norte, que estava em risco de derrocada. A 5.ª sessão ordinária do Comité Central do MPLA decorreu nos dias 18 e 19 do mês corrente, e foi orientado por João Lourenço, presidente do partido e vencedor das últimas eleições, referente ao quinquénio 2022-2027.
