Foram violadas, sexualmente, duas menores de 8 anos pelos próprios pais, nas províncias de Luanda e de Benguela, de acordo com o relatório semanal do Serviço SOS-Criança, do INAC, que recebe denúncias de todo o país, envolvendo violência contra os indefesos
O caso de violação, em Luanda, ocorreu, concretamente, no município com o nome da capital do país, de onde o Instituto Nacional da Criança (INAC) recebeu um total de seis denúncias de abusos contra menores, com destaque para duas que dão conta de que estas eram vítimas de agressão sexual. “É vítima uma criança de 8 anos, do sexo feminino.
De acordo com a denúncia, o abuso tem sido, reiteradas vezes, praticado pelo progenitor”, relata o documento do INAC, no qual se refere, também, que o agressor se encontra detido, enquanto o caso segue os trâmites subsequentes junto do Serviço de Investigação Criminal. A outra menor, vítima de violação sexual praticada pelo próprio pai, reside na província de Benguela, onde a soma de todos os casos de abusos contra menores resultou em três, nos municípios do Lobito e de Catumbela.
De acordo com a denúncia feita pela avó materna da vítima, a menor, órfão de mãe, foi violada várias vezes pelo seu próprio pai, no município do Lobito. “A criança, de 8 anos, é órfã de mãe, e foi abusada pelo pai, de 39 anos. De acordo com a denúncia feita pela avó materna, trata-se de uma prática recorrente. O referido pai vem a abusar da filha há tempos, ameaçando-a de morte caso contasse a alguém os factos”, lê-se.
Além desses casos, em Luanda, uma menor de 14 anos foi violada por cinco adolescentes com idades compreendidas entre os 15 e 17 anos, que se aproveitaram da sua fragilidade, enquanto esta circulava na via pública. A vítima está a ser acompanhada psicologicamente pelo INAC. Em Benguela, apresentou-se, também, o caso de uma menor de 14 anos que foi violada, sexualmente, por um cidadão chinês de 60 anos. O implicado no acto delituoso foi apanhado em flagrante em uma hospedaria, e, de seguida, foi detido.
Na província do Uíge, o INAC recebeu uma denúncia de abuso sexual, do qual foi vítima uma criança de 12 anos, agredida por um suposto pastor de 54, que foi, igualmente, detido. Do outro lado do país, em Malanje, das 30 denúncias que chegaram ao INAC, destacou-se uma de abuso sexual, ocorrido no município se- de, bairro Canambua, sendo uma criança de 10 anos vítima de indivíduo de 29 anos.
Maus-tratos
Uma menor de 10 anos, no município do Kilamba Kiaxi, foi, durante algum tempo significativo, vítima de maus-tratos e de acusação de práticas de feitiçaria. A denúncia dá conta de que as agressões eram recorrentemente praticadas pelo próprio pai cujos actos forçaram a criança a abandonar a casa para um lugar incerto. Em Icolo e Bengo, província de Luanda, uma criança de 8 anos foi alvo de sucessivas agressões físicas e maus-tratos protagonizados pela mãe. Os vizinhos foram obrigados a arrombar a porta da casa da agressora, no sentido de retirarem a menor.
Em seguida, estes procederam à denúncia da ocorrência, que resultou na detenção da acusada, no Comando Municipal da Polícia, na esquadra do Zango 5. Na província de Namibe, em Moçâmedes, deu-se o caso de agressão física e de maus-tratos cuja vítima foi uma criança de 8 anos. O relatório do INAC mostrou que se trata de uma prática recorrente cometida pelo pai, em plena via pública.
Exploração de trabalho infantil
Por fim, do município de Talatona o INAC recebeu quatro denúncias, com destaque para a caso de uma criança de 14 anos, do sexo masculino, que tem sido vítima de trabalho infantil. De acordo com a denúncia, a criança era explorada por indivíduo de aproximadamente 36 anos, que obriga a vítima a comercializar bebidas alcoólicas e algumas substâncias psicoactivas, até a altas horas, num estabelecimento comercial.
