A secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste, afirmou, recentemente, que muitos cidadãos angolanos ainda desconhecem a declaração universal dos direitos humanos, pese embora nos últimos anos ter-se registado um aumento significativo da cultura jurídica no país
Ana Celeste, que falava à imprensa a propósito de 75º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, celebrados ontem, dia 10, referiu que muitos angolanos, nas localidades em que residem, não possuem qualquer informação sobre esta matéria apesar dos anos da sua proclamação.
Por este modo, afirmou que o desafio do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), com base nas recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), é o regresso a uma abordagem mais profunda ao texto da declaração, mormente aos seus trinta artigos e se reflectir sobre cada um deles.
Para a sua mais ampla divulgação, referiu que a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos estabelece a elaboração de um programa, denominado Programa de Educação para a Cultura dos Direitos Humanos, que, através dos comités dos direitos humanos espalhados pelos municípios e comunas de todo país, devam concorrer para esse fim “Queremos que esta estrutura local que integre todos, os académicos para falarem nas academias, as autoridades tradicionais e religiosos que vão proliferar a informação junto do seu meio de actuação e todos os cidadãos que possam ajudar-nos a transmitir a mensagem”, manifestou Ana Celeste.
A governante reconheceu que somente a estrutura do Executivo não poderá ser suficiente para o alcance dos objectivos que se pretende – daí que apela a uma participação massiva de todos os cidadãos. Ana Celeste salientou que o Programa de Educação para a Cultura dos Direitos Humanos passa por uma inserção no sistema formal de ensino, na formação profissional, na polícia, na magistratura, da saúde e demais sectores para que se possa adoptar este princípio e poder transmiti-lo.
