FILDA 2026
As denúncias de violência sexual contra menores, que foram reportadas ao Instituto Nacional da Criança (INAC), no decurso da última semana, fixaram-se em dez casos protagonizados por tios e vizinhos das vítimas, além de indivíduos não identificados
Os dados constam do relatório semanal do Serviço de Denúncia SOS–Criança, do INAC, os quais extraídos de um total de 450 queixas de violência contra menores, em todo o país, com particular destaque para as províncias de Benguela, Cabinda, Cunene, Luanda, Lunda-Norte, Uíge e Malanje.
Entre as vítimas consta uma menor de 6 anos que foi vítima de abuso sexual por um indivíduo desconhecido que a trancou no interior de uma residência, onde perpetrou o acto delituoso contra a criança. O facto ocorrido na província do Uíge foi reportado às autoridades que procederam à detenção do implicado. De acordo com o documento, daquela parte do país foram reportadas 14 denúncias de violência contra menores, das quais se obteve o registo de três casos de agressão sexual.
“Na província do Uíge recepcionámos 14 denúncias, com destaque para três de abusos sexuais ocorridos nos municípios do Uíge e Bungo, cujas vítimas são três crianças com idades compreendi- das entre 6 e 15 anos”, observou o relatório. Igual número de abuso sexual contra menores foi denunciado na província que limita a Sul o território do Uíge.
Em Malanje, uma criança de cinco anos sofreu violência sexual praticada por um vizinho de 17 anos que, aproveitando-se da ausência dos pais da vítima, a levou para uma lavra, onde perpetrou o crime. Após o acto delituoso, o suposto criminoso colocou-se em fuga, tendo a sua agressão causado danos cujas complicações apresentaram a necessidade de a criança ser encaminhada para uma unidade hospitalar.
“Na província de Malanje recepcionámos três denúncias de abusos sexuais ocorridos no município de Malanje e Calandula, sendo crianças com idades compreendidas entre 5 e 15 anos. Destes, o caso ocorrido no município de Calandula tornou vítima uma criança de 5 anos”, lê-se no documento.
A província de Benguela reportou 52 denúncias de violência contra crianças. Porém, o destaque recaiu para o caso de abuso sexual contra uma menor de 14 anos, no município de Lobito. A queixa, segundo o INAC, dá conta de que o acto foi praticado pelo tio da vítima, que se encontra foragido. No Sul do país, na província do Cunene, uma criança de 14 anos, no município de Cuanhama, foi violada sexualmente por um indivíduo até ao momento não identificado.
Por outro lado, uma menor de 11 anos, em Luanda, foi vítima de abuso sexual, no município do Kilamba Kiaxi, por um indivíduo desconhecido. O relatório descreve que a agressão sofrida pela criança foi descoberta após esta apresentar dificuldades na coordenação dos passos ao andar. No município de Talatona, registou-se um caso de abuso sexual perpetrado por um vizinho de 19 anos contra uma vítima de 14. O acto, antes da denúncia, foi uma prática recorrente cujo início se deu no princípio deste ano.
