O ministro da Administração do território, Dionísio da Fonseca, inaugurou, ontem, a primeira infra-estrutura Administrativa Autárquica de Saurimo, no quadro da visita de dois dias do presidente da república, João Lourenço, a Lunda-Sul
o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, afirmou que a inauguração da infra-estrutura visa numa primeira fase acolher a Administração Municipal de Saurimo, na província da Lunda-Sul.
Posteriormente, no quadro da institucionalização das autarquias, o edifício vai albergar a Câmara e a Assembleia da Autarquia naquela parcela do território nacional, depois de o processo legislativo, ora pendente, tiver o seu avanço conforme emana a Constituição da República.
Segundo ainda o ministro, trata-se de um passo significativo no processo da preparação das condições para a institucionalização das autarquias locais, que implica um conjunto de acções por parte do Executivo, como é o caso da criação de condições de acomodação para o funcionamento dos serviços públicos municipais.
Dionísio da Fonseca admitiu que existem vários outros projectos em construção, sendo o da Lunda-Sul o primeiro desta dimensão a ser inaugurado no país. O governante salientou que continuarão a trabalhar com os empreiteiros no sentido de que todas aquelas obras, que por vários motivos estão atrasadas, possam tomar o seu ritmo normal.
“Porque queremos entregá-las o mais rápido possível às instituições locais da administração do Estado”, manifestou Dionísio da Fonseca, lembrando que um dos grandes desafios para a institucionalização das autarquias é a finalização do pacote legislativo autárquico na Assembleia Nacional. Deste modo, o governante acre-dita que, com o Executivo a fazer o seu papel, impulsionará também os deputados a concluírem o diploma.
