O Orçamento Geral do Estado (OGE-2023) para o segundo trimestre apresentou um défice de 568.94 mil milhões de Kwanzas, enquanto o primeiro trimestre gerou um défice de 42.93 mil milhões de Kwanzas, segundo o Relatório de Balanço de Execução do Ministério das Finanças
Para o economista Marlino Sambongue, a execução orçamental dos dois primeiros trimestres deste ano foi deficitário porque as receitas totais foram inferiores às despesas, ou seja, aquilo que o Estado arrecadou, quer em receitas cor- rentes, quer em receitas de capital, esteve abaixo. Marlino Sambongue disse que as despesas estiveram muito acima.
A razão desta redução resulta do facto de, por um lado, o preço médio do barril de petróleo estar abaixo daquilo que era o expecta- do, por outro lado, ter havido uma redução nas quantidades produzidas de petróleo que levou com que a receita total tivesse abaixo da receita esperada. O economista realçou que houve um elevar na despesa financeira, que é o pagamento do juro de capital da dívida, razões que para o interlocutor levaram ao aumento das despesas em relação a receitas.
Já Eduardo Manuel, outro economista, entende que, para que as receitas passem a ser suficientes, a solução será aumentar as receitas que não sejam pela via tributária, mas através do aumento ou criação de novos impostos. O Governo, continuou, poderá aumentar o crédito disponível para as empresas a fim de surgirem mais empresas no mercado e aquelas já existentes puderem expandir e diversificar as suas actividades.
Eduardo Manuel sublinhou que o Executivo deve intensificar o investimento na criação e expansão de indústrias através dos programas já existentes, para a diversificação da economia, através da cooperação com os bancos nacionais e internacionais para a concessão de crédito com taxas bonificadas aos empresários nacionais e estrangeiros.
Serviço da dívida pública
Segundo ainda os dados do Ministério das Finanças, no primeiro trimestre deste ano, o serviço da dívida, com os bancos e com os investidores locais dos compra- dores de obrigações do tesouro, foi de 1.06 biliões de kwanzas e no segundo trimestre foi de 1.58 biliões de kwanzas. O Ministério esclarece que no primeiro trimestre deste ano o serviço da dívida pagou 510.75 mil milhões e no segundo tri- mestre 1.55 biliões de kwanzas. Em relação ao stock da dívida, no terceiro trimestre o valor posicionou-se em 30.86 biliões de kwanzas e no quarto trimestre 36.25 biliões de kwanzas.
O serviço da dívida interna cor- respondeu a 1,63 biliões de kwanzas, representando um aumento de cerca de 84%, comparativamente ao período homólogo. No que respeita à execução do ser- viço da dívida externa, efectuaram-se pagamentos na ordem de 813,54 mil milhões de kwanzas, representando uma redução de cerca de 9% face ao 3º trimestre de 2022.
