O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que apresentou a sua demissão ao Presidente da República após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projectos de lítio e hidrogé-nio. “Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República”, disse
O primeiro-ministro manifestou esta terça-feira total disponibilidade para colaborar com a justiça “em tudo o que entenda necessário”, mas recusou a prática “de qualquer ato ilícito” ou censurável. “Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável”, afirmou António Costa numa declaração ao país na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
O chefe do executivo disse estar “totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for”. Costa afirmou ter ficado “surpreendido” com a informação de que lhe ia ser instaurado um processo-crime, garantindo que “desconhecia em absoluto a essência de qualquer processo”, e indicou que a nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República não “explicita a que atos, a que momentos ou a que processo que se refere”.
“A única coisa que dizem é que haverá um inquérito de que serei objeto e que decorrerá no Supremo Tribunal de Justiça”, disse. O chefe do executivo referiu, contudo, que independentemente do processo, “a dignidade da função de primeiro-ministro e a confiança que os portugueses têm de ter nas instituições é absolutamente incompatível com o facto de alguém, que é o primeiro-ministro, estar sob suspeição da sua integridade, boa conduta ou ser objeto de um processo-crime”.
“O prestígio das instituições democráticas, que me cabe acima de tudo preservar, torna incompatível que se mantenha em funções quem, através de um gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, toma conhecimento que já foi, ou vai ser, aberto um processo-crime contra mim”, disse.
