Depois de tantas expectativas, eis que é chegado o dia – D. O presidente da República, João Lourenço vai dirigir, hoje, na Assembleia nacional, uma mensagem ao povo angolano sobre o estado da nação, que marcará igualmente, a abertura do ii ano parlamentar da V legislatura
De acordo com a Constituição da República de Angola, no seu Artigo 118 sobre a Mensagem à Nação, o Presidente da República dirige ao país, na abertura do Ano Parlamentar, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação, num discurso onde espelha as políticas preconizadas pelo Executivo para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país. E de acordo com o artigo 157 da Constituição da República, cada Sessão Legislativa inicia a 15 de Outubro e tem a duração de um ano, sendo os intervalos fixados nas leis de organização e funcionamento da Assembleia Nacional, ou seja, um ano parlamentar ter- mina a 15 de Agosto e inicia a 15 de Outubro.
Para o especialista em assuntos socias Políticas Públicas e Assuntos Parlamentares, Nelson Sahuma, durante a Mensagem à Nação, seria melhor se o Presidente da República actualizas- se o seu discurso em dois pontos principais, o económico e social, por serem os que mais preocupam as famílias angolanas. No domínio económico, Nelson Sahuma considerou importante que o Titular do Poder Executivo actualize os indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB), o PIB per capita, as reservas externas, o nível da inflação, a taxa de desemprego, e as razões que estiveram na base do atraso da disposição orçamental por província.
“Sabe-se que durante o exercício económico de 2023 houve um atraso na disposição das verbas aos Governos Provinciais para as despesas públicas que nas contas dos Governos Provinciais iniciou a reflectir a partir do mês de Junho. O Presidente deveria ex- plicar as razões que estiveram na base, pois se os recursos financeiros não chegam atempadamente aos cofres públicos por província, não terá como realizar os projectos de crescimento ou desenvolvimento económicos locais”, disse.
Referiu que o Presidente da República deverá ainda explicar como estão os principais indica- dores económicos e trazer resultados concretos sobre o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e, apresentar dados sobre a quantidade de pessoas empregadas, desempregadas e taxa de ocupação. O especialista sublinha que o Presidente João Lourenço deverá, de igual modo, trazer dados sobre a média dos rendimentos dos trabalhadores angolanos, sobre a produção industrial e sobre a perpectiva de alteração do salário mínimo nacional uma vez que a moeda tem se desvalorizado cada vez mais.
Já no sector social, Sahuma entende que o Presidente deve- ria explicar a expectativa de vida actual e trazer propostas de melhoria, referentes, sobre- tudo, às políticas de saúde alternativa, taxa de mortalidade, apresentando soluções alternativas que visam mudar o quadro. Ainda no sector social, apontou questões ligadas à Renda Nacional Bruta (RNB) per capita, baseada na paridade do poder de compra dos angolanos, e apresentar o estado actual da alimentação das famílias, mostrando que alternativas urgentes o Governo tem, uma vez que o quadro é preocupante com os elevados preços nos mercados.
