Especialista defende que a implementação do indicador seja acompanhado de avaliações periódicas, para garantir que os objectivos sejam alcançados, onde, além do envolvimento de vários departamentos ministeriais, apela à inclusão dos sindicatos e ordens profissionais
O economista Eduardo Manuel entende que com a Nova Arquitectura Remuneratória da Administração Pública (RINAR), aprovada esta semana, o Governo pretende reconhecer o mérito dos funcionários, estimular a produtividade e inovação, bem como evitar a migração de funcionários para o sector privado. Eduardo Manuel explicou que, ao contrário do que muitos funcionários podem estar a pensar, sempre haverá disparidade salarial, mas ela será justificada e transparente, pois os funcionários com funções de chefia terão mais responsabilidades no processo de avaliação de desempenho e competências.
Apesar de já existir um documento que aprova o incremento de regalias de funcionários destacados em zonas recônditas, Eduardo Manuel sublinha a necessidade de haver “um incentivo ao trabalho em regiões me- nos desenvolvidas para fomentar o emprego nessas áreas”. O também economista Carlos Lumbo destacou que o grande desafio deste plano é estabelecer critérios salariais equilibra- dos, levando em consideração as prestações de trabalho e desempenho. Entretanto, realçou que “a introdução de um critério salarial equilibrado é crucial, pois, para resolver desequilíbrios pro- fundos e antigos, seria mais eficaz se estas questões fossem enquadradas numa reforma mais ampla da função pública”, sublinhou.
Para o economista Marlino Sambongue as disparidades salariais entre os quadros da Administração Pública carecem de justificação plausível, razão pela qual o Executivo pretende reforçar os critérios para atribuição e aumento dos salários e benefícios, para que haja maior justiça remuneratória entre os sectores da Administração Pública. Embora a redução dessas disparidades não ocorra da noite para o dia, continuou, o indicador delineado marca o início desse processo, com ênfase na cooperação entre diversos ministérios e ordens profissionais.
Marlino Sambongue enfatiza que o Governo pretende realizar um trabalho técnico e de concertação envolvendo o Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, bem como a Administração do Território, sindicatos e ordens profissionais para implementar o guião delineado. Além disso, a implementação do indicador será acompanha- do de avaliações periódicas para garantir que os objectivos sejam alcançados.
POR: Francisca Parente
