O país tem 1.055 de território por desminar, sendo que as províncias do Cuando Cubango, Moxico e Bié são as que possuem mais espaços geográficos carecendo deste tipo de intervenção, revelou ontem, em Benguela, a directora-geral adjunta para a Área Técnica da Agência Nacional Contra Minas, Isabel Mussala
A gestora pública garantiu, à margem de um workshop sobre minas, que se está a trabalhar no sentido de tornar o país livre de minas, em virtude de compromissos internacionais assumidos de que se veria livre de engenhos até 2025. Durante dois dias, os participantes nesta formação, provenientes das 18 províncias, vão abordar a situação de desminagem em Angola. Isabel Massala sublinha que os números baixaram significativamente, se comparados com os reportados nos anos anteriores.
O levantamento de pesquisa não técnica sobre o nível de contaminação no país, realizado nos períodos compreendidos entre 2004 e 2007, apontava para a existência de mais de três mil áreas. De acordo com a directora-geral adjunta da Agência Nacional Contra Minas, estão a ser envidados esforços para se eliminar as áreas conhecidas nas três províncias aludidas acima. Neste sentido, em termos de números, realça, a província do Cuando Cubango lidera com mais de 200 áreas por desminar, seguida da do Moxico com mais de 100. No entanto, não conseguiu precisar, em declarações à imprensa, os números relativos à terceira província no gráfico, no caso a do Bié.
Tal cenário está associado ao conflito armado que, durante anos, mergulhou o país em uma guerra fratricida. “Todos os esforços foram envidados e podemos dizer que passos significativos foram dados e, actualmente, o país regista apenas cerca de 1055 áreas contaminadas ou conhecidas”, detalhou. Manifestou que a preocupação da instituição encarregue pela desminagem no país passa, necessariamente, pela eliminação definitiva de áreas, daí que se esteja a olhar para as mesmas com particular atenção, em virtude também de alguns compromissos internacionais.
Havendo, por isso, algum receio em relação ao cumprimento das referidas metas. Saliente-se que Angola subscreveu, em 2014, a Declaração de Maputo, em sede da qual assumiu o compromisso de, até 2025, concluir o processo de desminagem. Face aos resultados alcançados até ao momento, actualmente, 2028 é o ano da nova projecção das autoridades angolanas. “O nosso desafio principal é o de eliminarmos áreas conhecidas.
Angola assinou um compromisso de declarar livre de minas de áreas conhecidas até 2025, mas a princípio estamos a ver pela nossa capacidade”, frisou. Acrescentou de seguida que “todos os esforços a ser envidados para ver se, se não cumprirmos até 2025, quais são os procedimentos para vermos o ano em que Angola poderá mais ou menos [estar livre]”.
Desminando com a Halo Trust
Para o processo de desminagem em Angola, o Governo conta com o suporte técnico e financeiro da organização Halo Trust. Dados recolhidos por este jornal apontam que, para essa empreitada, estão envolvidos 1.500 funcionários, com financiamento de desminagem nas províncias do Cuando Cubango, Bié, Huíla e Benguela.
Prevê-se, para 2024, o início de desminagem na província da Huíla, segundo informações avança- das, recentemente, ao embaixador extraordinário e Plenipotenciário de Angola nos Estados Unidos da América (EUA), Agostinho Van- Dúnem, em Washington, D.C., em um encontro de cortesia entre o diplomata angolano e uma delegação da ONG encabeçada pela Chefe da Região África Austral, Susanna Smale, tendo servido, igualmente, para a solicitação de apoio institucional às autoridades angolanas para o sucesso dos projectos ainda em curso em Angola.
A Halo Trust aponta o município de Menongue, capital da província do Cuando Cubango, como aquela que representa o maior desafio, no que à desminagem diz respeito, mas manifesta comprometimento para com a execução, no âmbito da tarefa de desminagem. Não foi possível obter informações mais detalhadas relacionadas com financiamentos, mas este jornal sabe que, em 2019, a Halo Trust disponibilizou um pacote no valor de 3 milhões de dólares, visando de- volver 849.000 metros quadrados adicionais de terra minada para o uso produtivo. Desde 1995 até 2019, salientam os dados, os Estados Unidos forneceram 131 milhões de dólares em assistência para a remoção humanitária de minas.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
