Os municípios de Luanda, Viana e Cacuaco são os que mais registam casos de denúncia de poluição sonora e realização de festas ilegais a nível da província de Luanda, segundo dados avançados pela directora provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, Tatiana Mbuta
A responsável disse que em média o Governo Provincial de Luanda (GPL), através do seu gabinete da Cultura, recebe entre 100 a 150 denúncias aos finais-de-semana, vindas, maioritariamente, dos municípios citados, uma taxa que a mesma considera preocupante devido ao nível de sensibilização que tem sido desenvolvido a nível da província.
“Só de denúncias de festas, os números são preocupantes, estão acima de 100 a média, com maior incidência nos municípios de Luanda, Viana e Cacuaco. Mas estamos a trabalhar no sentido de aumentar o nível de fiscalização e os trabalhos de sensibilização”, adiantou.
Em relação aos métodos de fiscalização, Tatiana Mbuta fez saber que o Governo Provincial de Luanda tem criada uma equipa que trabalha no sentido de assegurar o cumprimento da norma, mas admite haver ainda insuficiências e limitações por causa da dimensão e do índice populacional da cidade capital.
Disse, entretanto, estarem a ser estudadas outras formas de contornar as limitações para que o cumprimento seja assegurado, sublinhando que “a medida não é contra a realização de festas ou de convícios, mas sim visa garantir o respeito das normas de convivência sadia e harmoniosa entre os luandenses”.
Continua a fase de sensibilização
A directora provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desporos a nível da cidade capital informou, igualmente, que até ao momento continua a fase de sensibilização dos cidadãos, em especial dos agentes e promotores de eventos, para que sejam respeitados e cumpridos o decreto, evitando penalizações.
Para o GPL, segundo a directora, o objectivo é evitar situações que levem o governo provincial a aplicar ”mão pesada” sobre os infractores, por esta razão “estáse a trabalhar no sentido de intensificar as acções de sensibilização”, pelo que “o governo apela à colaboração dos cidadãos e agentes culturais neste sentido”.
Penalização Sem avançar dados sobre as sanções até então já aplicadas, Tatiana Mbuta afirmou que existem agentes e promotores de ventos que, apesar de já serem notificados ou atenuados, insistem em desrespeitar as normas.
Face a isto, a responsável garante que o GPL está a estudar a possibilidade de aplicar uma sanção severa sobre os infractores reincidentes, que, para além da aplicação de multa, poderá culminar com o encerramento dos seus respectivos estabelecimentos.
“Mais do que apreender ou aplicarmos multas, estamos a pensar na possibilidade de encerrarmos mesmo os estabelecimentos.
Pensamos nós que desta forma os gestores dos estabelecimentos poderão ganhar consciência de respeitar as normas”, frisou.
Por: Bernardo Pires
