São Tomé e Príncipe foi, ontem, palco da XIV Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu sob o lema “Juventude e Sustentabilidade”
O Presidente da República, João Lourenço, defendeu, ontem, em São Tomé e Príncipe, a necessidade de adopção de métodos que facilitem a mobilidade entre os cidadãos ao nível dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ao discursar por ocasião da XIV Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Presidente João Lourenço sublinhou que, só com adopção de medidas mais simplificadas, como no processo de concessão de vistos, será possível promover o desenvolvimento económico e a captação de recursos ao nível da organização.
Para o Presidente João Lourenço, a CPLP é uma associação de países e povos com muitos aspectos em comum, e que não se circunscreve apenas à língua, mas que se estende até na maneira de estar dos seus povos e de olhar para o mundo. O Chefe de Estado angolano defende ainda que esses factores convergentes devem ser potenciados, para se eliminar as barreiras ainda existentes na prática e que dificultam a cooperação económica entre os países da organização. “Isso só será possível se conseguirmos assegurar uma mais fácil mobilidade dos nossos cidadãos no espaço CPLP de forma legal, por via da supressão ou da simplificação do processo de concessão de vistos de entrada nos nossos países aos cidadãos que preencham os requisitos que venham a ser estabelecidos”, disse João Lourenço.
O anúncio sobre o acordo de mobilidade da CPLP havia criado ex- pectativas aos cidadãos, porém, segundo o Presidente João Lourenço, a realidade está ainda longe de corresponder à vontade ex- pressa, situação que defendeu de- ver ser corrigida. “Foi criada uma grande expectativa junto das nossas populações com o anúncio da aprovação do Acordo sobre Mobilidade na CPLP, mas a realidade está ainda longe de corresponder à vontade expressa, situação que nos compete corrigir”, destacou o estadista.
Conflitos vs segurança
O Presidente da República recordou neste mundo conturbado em que vivemos, com convulsões políticas, militares, sociais a acontecerem em vários pontos do nosso planeta, não se pode deixar de falar da principal preocupação em termos de segurança e instabilidade que tem a ver com o que ocorre na República de Moçambique, onde, de alguma forma, cada um dos Estados-Membros da CPLP dedicou a atenção e o contributo possível para ajudar o povo irmão de Moçambique a fazer face aos problemas que vem enfrentando na região de Cabo Delgado.
“A força da solidariedade e os seus efeitos ficou demonstrada em Moçambique pela forma como foi possível mitigar as suas dificuldades e, em grande medida, conter as organizações terroristas que ameaçavam perigosamente a estabilidade, a segurança e a ordem nesse país irmão”, apontou. João Lourenço fez saber que apesar das atenções estarem viradas para o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, em tem vindo assumir posições claras de condenação à agressão e ocupação de territórios de um Estado soberano, da necessidade de se pôr fim à guerra e se resolverem os diferendos existentes pela via negocial com vista ao estabelecimento de uma paz duradoura.
“A abordagem desse grande problema com repercussões sérias ao nível global não nos pode levar a esquecermo-nos da situação de instabilidade e segurança que prevalece no Leste da RDC, no Sudão, na República Centro-Africana e na região do Sahel, onde as mudanças inconstitucionais de governos representam uma séria preocupação, em relação à qual não podemos ficar indiferentes”, defendeu. Neste sentido, adiantou que a República de Angola tem procurado agir com persistência no quadro da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), para ajudar a resolver o conflito na RDC e na República Centro-Africana. “Podemos considerar que, em resultado da nossa acção e a de outros actores regionais, tem-se registado uma apreciável melhoria na redução da tensão político- militar nessas zonas”, manifestou.
Passagem de testemunho
Angola deteve, desde Julho de 2021, a presidência rotativa da CPLP e dirigiu a comunidade sob o lema “Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável”. Na Cimeira de ontem, o Presidente da República, João Lourenço, pro- cedeu à passagem de pastas ao seu homólogo são-tomense, Carlos Vila Nova, que vai presidir a CPLP por um período de dois anos. Na ocasião, o Presidente João Lourenço fez o balanço do seu mandato de dois anos na presidência daquela organização, referindo que Angola introduziu alterações significativas nos estatutos para incorporar na CPLP o pilar da cooperação económica entre os Estados membros. “Algumas das acções que realizamos devem ter continuidade já sob vossa liderança, a fim de concretizarmos alguns dos objectivos que consistem na revisão dos estatutos da CPLP, no lançamento das bases para a expansão do mercado intercomunitário e na promoção de iniciativas que visam o reforço da co- operação económica ao nível dos Estados membros”, salientou.
Aposta na juventude
Temas como, juventude e sustentabilidade, protecção do ambiente e das alterações climáticas, estiveram no centro das atenções. O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, garantiu que no decorrer da sua presidência na organização, vai trabalhar, sob o lema escolhido, “Juventude e Sustentabilidade”, para conseguir criar a favor da juventude, um mecanismo de empoderamento e de iniciativa do auto-emprego.
Conclusões
No final da Cimeira, saíram decisões como a confirmação da Guiné-Bissau como o próximo país a assumir a presidência da CPLP depois de São Tomé e Príncipe. Foi também reconduzido o secretário-executivo da CPLP, foi decidi- do o aumento de até 27 por cento das quotas entre os Estados membros, e ficou o desafio de melhorar a mobilidade e de se conseguir o seu pleno funcionamento. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) propõe-se a promover a paz, a democracia, os direitos humanos e a justiça social. Integram a organização, fundada a 17 de Julho de 1996, nove países, nomeadamente Angola, Cabo Ver- de, Portugal, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
