Um mapeamento das escolas públicas feito pelo Ministério da Educação (MED), de Novembro de 2021 a Novembro de 2022, registou que 89% (de um total de 10.012 escolas públicas a nível do país) não tem nenhum tipo de cabimentação orçamental no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) e 7% desconhecem a existência de orçamento próprio, segundo a directora nacional do gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística da instituição, Irene Figueiredo
A directora nacional do gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, que falava, ontem, no colóquio sobre o futuro da educação em Angola, organizado pelo projecto Unidos pela Educação, disse que a descoberta foi feita durante o ma- peamento das escolas públicas em Angola desenvolvido pelo MED. No mesmo período, constatouse que 89% das escolas não tem nenhum tipo de cabimentação orçamental no SIGFE, 7% desconhecem a existência de orçamento próprio e 31% de alunos em todo o território percorrem, em média, mais de quatro quilómetros para terem acesso ao serviço de ensino.
Quanto às condições das salas de aulas, 12% são ao ar livre, enquanto que 51% são consideradas salas de aulas definitivas. No que diz respeito à energia eléctrica, 82% das escolas públicas não tem nenhuma fonte de energia eléctrica, seis em cada 10 escolas estão sem acesso à água potável e apenas 13% tem o líquido precioso e a rede pública de abastecimento. Em relação aos meios de comunicação existente nas escolas, somente 1% das escolas públicas tem telefones fixos ou telemóvel.
Entretanto, 40% das escolas têm instalações sanitárias funcionais. Das 10 mil e 12 escolas que foram mapeadas apenas 25 possuem estruturas de saúde, higiene menstrual, o que representa 0,12% das escolas. Irene Figueiredo frisou que a sua instituição pretende que a descentralização e o orçamento das escolas seja um facto, tendo em conta que elas são componentes fundamentais para que se atinja o desenvolvimento educativo no país.
Ao se aplicar directamente nas escolas, disse, as mesmas ganham maior autonomia e capacidade de tomar decisões. “As escolas podem ainda fazer uma gestão administrativa e financeira diferente, mais realista e ter um impacto na qualidade da educação. Ao transferir o poder às autoridades locais, por exemplo, haverá maior flexibilidade no tratamento das questões diárias, tais como a aquisição de material didáctico, capacitar professores, melhorar as infra-estrutu-ras, entre outros”, sugere.
De acordo com Irene Figueiredo, a sua instituição defende a descentralização, mas é importante capacitar as escolas para uma gestão eficiente dos recursos, gestão transparente para garantir equidade dos próprios fundos, estabelecer sistemas de monitoria e garantir o melhor uso dos recursos disponíveis.
