Agentes económicos ligados ao sector do comércio solicitam a criação de um Guichet Único para as Exportações, na perspectiva de diminuir a burocracia.
POR: Patrícia de Oliveira
O desejo foi manifestado durante um encontro com responsáveis do Ministério do Comércio, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI). Durante o encontro do PRODESI, os empresários apresentaram as suas preocupações, entre as quais a criação de uma estrutura única para gerenciar aspectos referentes às exportações, a falta de divisas, a ausência de matérias-primas e a alta nos preços das taxas. Segundo o secretário de Estado do Comércio, Amadeu Leitão Nunes, o ministério joga um papel importante na criação de soluções para os problemas apresentados pelos empresários.
“O Ministério do Comércio participa em toda a cadeia produtiva até a internacionalização dos produtos”, pontualizou. Questionado sobre as propostas apresentadas pelos empresários, referiu que a classe empresarial pretende que o Estado transmita a confiança necessária para que se observem os problemas nacionais. Por sua vez, Agostinho Kapaia, presidente da Comunidade de Empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola (CEEIA), avançou que a associação que dirige apresentou várias propostas, com destaque para a criação do Guichet Único das exportações. Em sua opinião, com a criação do referido guichet, os problemas burocráticos que os empresários enfrentam no processo de importação e exportações serão reduzidos.
“A nossa proposta é que tenhamos um único órgão do Estado que integre todas as instituições, incluindo um lugar único para pagamento dos nossos impostos”, apontou o empresário. Outra proposta apresentada pelos agentes económicos consiste na criação de programas direcionados às empresas que já exportam, para que possam aumentar a capacidade produtiva. “A exportação hoje é uma questão de sobrevivência. Temos a certeza de que as essas preocupações vão merecer a atenção do Executivo”, sublinhou. Amândio António, importador ligado ao sector de distribuição , partilha dessa visão. Para si, um Guichet Único para atender os exportadores vai resolver problemas essenciais.
“ Penso que o Estado deve pensar num crescimento vertical e não horizontal. É preciso investir numa plataforma de telecomunicações de forma a minimizar custos e maximizar serviços”, observou. Além da criação do Guichet Único das Exportações, o empresário clama por estruturas de apoio para conduzir a mercadoria a vários pontos do país.Por sua vez, o administrador da Refriango, Estevão Daniel, também concorda que o surgimento de um guichet para exportações funcionará como um incentivo para os novos empresários. O empresário referiu que a sua empresa, nos últimos meses, reduziu o volume de importações por falta de divisas. Por esse motivo, a empresa está agora mais focada na produção, visando abastecer o mercado interno. “Não é possível ser competitivo com a falta de divisas que o país enfrenta e com a falta de matérias-primas. Neste momento fazem parte da lista dos produtos exportados, as rochas ornamentais, madeira, bebidas, banana de mesa, café e vidro”, enumerou.
Sobre a PRODESI
O Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituições de Importações (PRODESI) é uma iniciativa do Executivo que consiste num instrumento de coordenação e fomento do desenvolvimento de produtos, fileiras e clusters onde Angola tenha vantagens competitivas. O objectivo é seleccionar alguns constrangimentos que estão a ser identificados e elaborar soluções conjuntas.
