OPaís
Ouvir Rádio Mais
Seg, 25 Ago 2025
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Jornal O País
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Ouvir
Jornal O País
Sem Resultados
Ver Todos Resultados

‘Greve na PGR prejudica trabalho dos advogados’

Jornal Opais por Jornal Opais
3 de Fevereiro, 2018
Em Política
Tempo de Leitura: 3 mins de leitura
0

Na última Quarta-feira, o procurador-geral da República, Hélder Pita Grós, considerou inoportuna a greve decretada pelos funcionários do sector e garantiu a continuidade dos trabalhos.

Poderão também interessar-lhe...

Habitantes do Bié com maior disponibilidade de energia eléctrica

Presidente da República regressou ao país após co-presidir TICAD 9 no Japão

Deputada Arlete Chimbinda apela à união das mulheres na defesa das crianças contra abusos sexuais

POR: Rila Berta

Se anteriormente as respostas aos processos submetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) demoravam muito tempo, agora, decretada a greve na instituição desde Segunda- feira última, a situação tornou- se mais difícil, afirmou, em declarações a OPÁIS, o advogado Hélder Fernandes. O advogado confirmou que, de facto, a PGR continua a trabalhar, mas com dificuldades, criando constrangimentos ao trabalho dos advogados. “Os processos ficam parados porque não há pessoal suficiente para trabalhar”.

O advogado explicou, por exemplo, que para obter uma resposta ou um parecer de um procurador que poderia levar aí uns cinco dias está demorar muito mais tempo, porque os funcionários dizem estar a trabalhar alternadamente, ou seja ao invés de estarem três funcionários, por exemplo, num dia a trabalhar, fica apenas um, sendo que os outros tiram entre um ou dois dias de descanso. “Está a criar constrangimentos no nosso trabalho, porque precisamos de respostas dos magistrados do Ministério Público e não conseguimos ter estas respostas contundentes a tempo e horas”, afirmou. Hélder Fernandes explica que a falta de quadros no Ministério Público é um problema antigo, que apenas se agravou nesta última semana com a greve. “São poucos procuradores e todos os dias alegam haver mais de mil processos para cada um.

Claro, há morosidade. Agora muito mais”, explicou. O advogado corrobora com o que foi dito pelo procurador-geral da República ao declarar a greve ilícita, pois justificou não se terem cumprido os pressupostos normais para se decretar a greve. Explicou que o Sindicato dos Funcionários da PGR não esteve presente quando foi declarada a greve. “Não houve negociações. O caderno reivindicativo não foi apresentado pelo sindicato, enfim deveria haver negociações e não houve”, considerou. Na última Quarta-feira, o procurador-geral da República, Hélder Pita Grós, considerou inoportuna a greve decretada pelos funcionários do sector. Por seu turno, o advogado David Mendes referiu não haver ilicitude na greve. Explicou que a Procuradoria não pode por si só, enquanto entidade patronal, declarar uma greve ilícita, por não ter competência para tal.

“Quem pode declarar uma greve ilícita só é o Tribunal. Não é a entidade patronal. Havendo ilicitude, a Procuradoria pode, com a providência cautelar, pedir que a greve pare, mediante a declaração de ilicitude”, reparou. No que se refere às declarações do procurador, David Mendes referiu que as mesmas não foram feitas na condição de procurador, mas de empregador. “Enquanto representante do patronato está a proferir ameaças. É muito grave, partindo isso da Procuradoria, porque está a dar um mau exemplo ao patronato”, alertou. Disse que aos sindicalistas assiste o direito de mover uma acção contra o patronato que profira ameaças.

Acrescentou que deveria haver um acordo para implementar o piquete de greve, de modo a que se pudesse trabalhar mesmo estando em acção de reivindicação. David Mendes referiu que há problemas graves na Procuradoria como a falta de instalações próprias. Trabalha-se em cima da hora de expediente, falta de actualização de categorias dos funcionários. Apontou também que há esquadras da Polícia em que os trabalhadores labutam à céu aberto. As negociações entre a direcção da Procuradoria Geral da República e os seus funcionários administrativos estão no bom caminho para que sejam ultrapassados os actuais constrangimentos decorrentes do anúncio de greve por parte destes, segundo declarou esta Sexta-feira, em Luanda, o vice-procurador geral da República, Mota Liz.

Jornal Opais

Jornal Opais

Recomendado Para Si

Habitantes do Bié com maior disponibilidade de energia eléctrica

por Jornal OPaís
25 de Agosto, 2025
Habitantes do Bié com maior disponibilidade de energia eléctrica

A província do Bié ganhou, neste domingo, 24 de Agosto, uma nova infra-estrutura do sector eléctrico, com a inauguração do Parque Solar Fotovoltaico do Cuito, acto presidido pelo...

Ler maisDetails

Presidente da República regressou ao país após co-presidir TICAD 9 no Japão

por Jornal OPaís
25 de Agosto, 2025
João Lourenço em entrevista hoje na TPA

O Presidente da República, João Lourenço, regressou ontem a Luanda, após cumprir uma missão oficial de três dias no Japão, onde, na qualidade de Presidente da União Africana...

Ler maisDetails

Deputada Arlete Chimbinda apela à união das mulheres na defesa das crianças contra abusos sexuais

por Jornal OPaís
25 de Agosto, 2025
Deputada Arlete Chimbinda apela à união das mulheres na defesa das crianças contra abusos sexuais

Durante uma mesa-redonda sobre reconciliação nacional, direitos humanos e defesa da cidadania, realizada no sábado, no Complexo SOVSMO, a deputada Arlete Chimbinda reafirmou a necessidade de um maior...

Ler maisDetails

Segurança alimentar, educação e saúde entre as prioridades da visita de Sheikh Mohamed a Angola

por Domingos Bento
25 de Agosto, 2025
Segurança alimentar, educação e saúde entre as prioridades da visita de Sheikh Mohamed a Angola

O Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Sheikh Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, que se encontra desde ontem em Luanda, para uma visita de Estado de 48 horas, a...

Ler maisDetails
Fórum Negócios  Conectividade Fórum Negócios  Conectividade Fórum Negócios  Conectividade
Fim-de-semana em Luanda marcado por onze incêndios

Fim-de-semana em Luanda marcado por onze incêndios

25 de Agosto, 2025
Luanda regista 15 acidentes de viação que resultaram em cinco mortes e mais de 20 feridos

Luanda regista 15 acidentes de viação que resultaram em cinco mortes e mais de 20 feridos

25 de Agosto, 2025
Apreendidas nove armas de fogo e detidos mais de cem suspeitos

O drama da indiferença

25 de Agosto, 2025
‎Igreja Metodista recomenda inserção de pastores no INSS

‎Igreja Metodista recomenda inserção de pastores no INSS

25 de Agosto, 2025
OPais-logo-empty-white

Para Sí

  • Medianova
  • Rádiomais
  • OPaís
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos

Radiomais Luanda

99.1 FM Emissão online

Radiomais Benguela

96.3 FM Emissão online

Radiomais Luanda

89.9 FM Emissão online

Direitos Reservados Socijornal© 2025

Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Ouvir Rádio Mais

© 2024 O País - Tem tudo. Por Grupo Medianova.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.