Dezoito mil e 820 cidadãos nacionais e estrangeiros receberam assistência jurídica da Associação dos Direitos Humanos “Mãos Livres” em 2017
Por: Ireneu Mujoco
Dos Dezoito mil e 820 cidadãos apoiados, 70 por cento são homens que beneficiaram do patrocínio judiciário, segundo o presidente desta associação, o advogado Salvador Freire dos Santos. Em entrevista a OPAÍS, o responsável informou que a sua instituição prestou assistência jurídica a casos relacionados com despedimentos ilegais, violência doméstica, fuga à paternidade, incumprimento de pensão de alimento, divórcios, homicídios, acidentes de trabalho e outros.
Luanda, com a maior concentração populacional do país, é a província que mais casos apresentou, sobretudo os relacionados com a fuga à paternidade, incumprimento de pensão de alimento e violência doméstica. Nas restantes províncias, segundo Salvador Freire, as Lundas Norte e Sul lideraram na taxa de trabalhadores despedidos ilegalmente, com realce para os que trabalharam nas zonas mineiras.
Apontou que a maior parte destes trabalhadores, cujo número não revelou, foi despedida sem as devidas indemnizações, sob alegação de as empresas estarem descapitalizadas. Disse que a situação é recorrente tanto em empresas angolanas como estrangeiras, e agudizou- se ainda mais com a crise financeira que o país atravessa.
Outra questão levantada pelo causídico prende-se com a fuga à paternidade e incumprimento de pensão de alimento, seguindo- se os casos de violência doméstica. Sobre esta, segundo o advogado, a sua instituição já recebeu denúncias de casos em que as mulheres aparecem como sendo as principais protagonistas. Aliás, o causídico mostrou-se também apreensivo com o volume de crimes de homicídio perpetrados por mulheres, sobretudo na capital do país.
Resolução de litígios Para dirimir os vários litígios que lhe chegam, a Associação Mãos Livres procede inicialmente de forma extra-judicial, esgotada essa possibilidade, o processo é encaminhado ao Tribunal. No ano passado foram introduzidos vários processos na sala do Cível e Administrativo, Família, Trabalho, e Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda (TPL), de Benguela, Cuanza- Sul, Malange, Huambo, Huíla e Moxico, províncias em que a associação está representada.
Perspectivas Para este ano, a Associação Mãos Livres pretende alargar a sua actividade às demais províncias do país, entretanto a abertura de mais escritórios está condicionada à obtenção de financiamento.
