O programa Economia Real da Rádio Mais abordou ontem os temas que marcaram a semana finda, com destaque para a possibilidade de auditoria à dívida pública e da acção da inspecção do Comércio sobre a especulação de preços.
POR: Mariano Quissola I Rádio Mais
A equipa económica manifestou disponibilidade para que a dívida pública seja auditada, em resposta ao questionamento da UNITA na discussão do OGE/2018 na especialidade. Qual é a importância?
Normalmente, quando os governos iniciam funções, esta é o primeira tarefa que fazem, para saber o valor real da dívida pública, quem são os credores, qual é o comportamento dos investidores e como olham para o país. É muito importante. O ministro de Estado da Coordenação Económica disse que o Executivo estava aberto, mas a manifestação da abertura, por si só, não é sinal de que se vai fazer. Estamos a falar de um mesmo partido que sempre esteve a governar, geralmente é muito difícil acontecer, porque quem fez a dívida é o mesmo que lá está.
O que isso poderá apurar?
Auditoria é identificar o valor real da dívida. No Equador, por exemplo, fez-se uma auditoria em que a dívida pública era acima de 90% do Produto Interno Bruto, afinal a dívida legítima era de 30%. O resto era de um esquema que ocorreu durante a legislatura anterior. A auditoria permite identificar isso.
Quem deve fazer?
Se for um partido novo no poder, geralmente pede uma auditoria internacional autónoma, como aconteceu em Moçambique , embora aí não se tenha mudado de partido, o FMI é que fez a auditoria. O partido de continuidade também pode ter a mesma lógica, mas é muito difícil.
Que influência a auditoria à dívida pode ter sobre a actual governação?
Como a dívida pública consome a maior parcela do OGE (acima de 50%), então é necessário que seja auditada para apurarmos a dívida real e onde foi aplicada. E isso ajuda ajuda o Presidente da República a ter espaço de manobra para endividar- se e ter credibilidade junto aos credores. A dívida pública, quando é para consumir no curto prazo é imoral, porque vai prejudicar as crianças que ainda não nasceram, porque vão pagar a “farra” das gerações actuais.
A 30.ª Cimeira da União Africana discutiu, entre outros assuntos, a luta contra a corrupção. O desenvolvimento do continente depende do combate a este mal?
A corrupção corroi os recursos que podiam ser aplicados nos sectores estratégicos para o desenvolvimento dos país, como a saúde, educação, justiça, segurança alimentar e defesa. É esse o lema que os líderes africanos debateram, mas os líderes africanos são os mais corruptos do mundo, grande parte deles.
O que sente quando ouve que a corrupção é um crime difícil de provar?
Sim, a corrupção é muito difícil de provar. As provas da corrupção são difíceis de encontrar, porque os corruptos dificilmente escrevem, fica tudo na palavra e palavra não serve de prova. Geralmente, as pessoas que praticam a corrupção que mata os países estão a liderar, estão na linha da frente, então é muito difícil.
Uma gestão danosa do erário público não é parte do corpo da corrupção?
É, mas para provar essa gestão danosa… a não ser com resultados…
O Presidente da República estreou-se na Cimeira e discursou…
Sim, foram três chefes de estado: o da Libéria, do Zimbabwé e o nosso Presidente, que teve a sorte de discursar entre os três. Devo destacar aqui o facto de o Presidente ter defendido que África deve assumir o seu destino. O Presidente também coloca o paradoxo africano. Continuo a defender que o facto de África possuir muitos recursos naturais e ser pobre não é um paradoxo. Paradoxo, para mim, é o contrário. Há países que não têm recursos naturais e são desenvolvidos. O fundamental nas economias são os recursos humanos. Acho isso o paradigma.
Depois do apelo do Comércio contra a especulação, a inspeção entrou em campo e obrigou à redução dos preços dos produtos para metade e o povo aplaudiu…
Este tipo de medida só acontece no comunismo e no socialismo. Não nas economias de mercado. E só tomam esse tipo de medidas gestores públicos que não entendem o que é economia. Na economia de mercado os preços têm sinal, o chamado sinal de preço. O preço transmite três sinais: distribuição, informação e incentivo. Informação significa que algo está a influenciar o preço no mercado, porque o preço é determinado pela procura e a oferta. Não é o empresário quem determina. O empresário reage ao sinal de preço. A informação pode ser que há escassez de divisas, que há aumento nos custos de produção, o aumento da pauta aduaneira e pode ser consequência de medidas de política económicas implementada pelos decisores.
O que está na base dessa subida generalizada de preços?
Foram as medidas tomadas pela equipa económica. Pauta aduaneira alta, a contínua dificuldade no acesso às divisas. Taxas de juros altas. Se o custo do capital perde valor, a taxa de juro aumenta. Se para comprar dólares precisa-se de mais kwanzas, o comerciante adequa o preço à necessidade de voltar a comprar o produto. O governador do BNA disse que não se justificava a subida de preços pela entrada em vigor do novo regime cambial. Tem que se lhe perguntar se conhece a estrutura de custos de cada vendedor no mercado.
O Ministério da Agricultura reuniu- se com o sector do agro-negócio na Huíla para identificar estratégias para o seu desenvolvimento. Qual deve ser o caminho?
O caminho é criação de infra-estruturas produtivas. O Estado tem três funções. Preservar a vida, a liberdade e assegurar a propriedade privada. O fundamental para o desenvolvimento do agronegócio é identificar os bloqueios que, seguramente, são as infra-estruturas agrícolas e os incentivos fiscais.
Sugestão de leitura…
Hoje trago o livro intitulado ‘O paradoxo Africano: A China é solução?’ Obra de Allan Afuah. Ele defende que não é necessário possuir muitos recursos naturais para ter desenvolvimento. O autor entende que o problema de África é o excesso de consumismo sem produtividade.
