A Pérola do Sul e a Alexandre’s House vão explorar minas de granito e mármore numa extensão de 155 hectares na província do Namibe, tendo as concessões aprovadas a duração de cinco anos
Por: Luís Faria
Duas empresas vão explorar granitos e mármores numa área de concessão global de 155 hectares na província do Namibe. As concessões têm uma duração de cinco anos, prorrogáveis por igual período nos termos do Código Mineiro. A Pérolas do Sul vai explorar granito negro em 47 hectares e granito cinza em 49 hectares na localidade de Vichonga e a Alexandre’s House vai procurar extrair granito rosa e mármore em 9 hectares em Tômbwa e em 50 hectares no Virei, respectivamente.
Qualquer uma das empresas tem o estatuto jurídico de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A concessões são aprovadas através de quatro despachos do Ministério dos Recursos Minerais e Pe-tróleos, publicados em Diário da República na última semana. Uma vez viabilizada a exploração, os resultados da actividade mineira devem contemplar, anualmente, a constituição de uma reserva legal de 5% do capital investido por cada uma das empresas nas áreas concessionadas com vista a assegurar os custos de encerramento das minas e reposição ambiental.
O diploma estabelece ainda que as empresas concessionárias terão de apresentar ao ministério da tutela os ‘elementos demonstrativos’ de que a reserva legal’ a constituir ‘estará completa e disponível quando ocorrer o ciclo de produção da mina.
Os titulares dos direitos mineiros ficam obrigados a apresentar ao Ministério dos Recursos Minerais e Petróleo as informações económicas e técnicas decorrentes da actividade, bem como os relatórios periódicos previstos na legislação em vigor.
A exploração de rochas ornamentais rendeu ao país mais de USD 40 milhões no quinquénio 2012-2017, de acordo com informação prestada pelo ministro da Geologia e Minas do anterior governo, Francisco Queiroz. Ainda segundo o governante, no mesmo período foram construídas 16 pedreiras no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento, o que se traduziu no aumento da produção e exploração do sub-sector das rochas ornamentais.
Às minas existentes prevê-se que se juntem outras dez, em desenvolvimento nas províncias da Huíla, Namibe e Cuanza Sul, perfazendo-se assim um total de 26 minas em fase de arranque. Duplicar produção wO programa do novo governo prevê que a produção de rochas ornamentais duplique anualmente, passando de perto de 60 mil metros cúbicos para 104,6 mil metros cúbicos anuais.
A abertura de empresas de transformação permitiu ao país acrescentar valor às exportações de rochas ornamentais, sendo a parcela do negócio reservada para o mercado interno muito menor que a destinada ao mercado externo.
Com efeito, com a abertura de unidades de corte e polimento o país deixou de exportar pedra em bruto. As rochas ornamentais englobam granitos, mármores, xistoquartzitos e calcários e os principais clientes da produção angolana são a China, que absorve mais de metade das exportações, Itália, Polónia, Índia, Taiwan, Espanha e Colombo.
De acordo com os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a exportação de produtos minerais e mineiros, que atingira Kz 4.584 milhões no terceiro trimestre de 2017, ficou por Kz 1.827 milhões, no mesmo período do último ano, traduzindo mesmo assim uma recuperação face ao valor de Kz 443 milhões apurado no trimestre anterior.
Segundo a informação disponibilizada pelo boletim do antigo Ministério da Geologia e Minas, até Maio do último ano foram produzidos 22.588 metros cúbicos de granito, mármore, xisto-quartzitos e calcários, provenientes de pedreiras nas províncias da Huíla, Namibe e do Cuanza Sul, mais 5% por cento que em igual período de 2016, tendo as exportações, no período, superado 21,6 metros cúbicos, traduzindo-se na arrecadação de mais de USD 5 milhões.
Um progresso em relação ao período homólogo de 2016, quando a exportação de 8,4 mil metros cúbicos rendeu pouco mais de USD 2 milhões.
