Como ressalva, e principalmente para de certa forma rebater o que tem sido veiculado por agências noticiosas internacionais de língua portuguesa, o que agência Moody´s defendeu e muito bem no nosso ponto de vista, é que Angola não terá qualquer intenção de entrar em default ou incumprimento quando renegociar a sua divida com os credores internacionais. A Agência Lusa, esta a passar a noticia, como quem conta um ponto aumenta vários pontos, como que se uma eventual renegociação da divida com efeitos lesivos para os credores, implicaria incumprimento por parte de Angola, ora explicando a coisa desta forma, a Lusa até teria razão, mas a questão é que nem a Moody´s o disse, nem Angola pretende faze-lo.
POR: Rui Malaquias
O que a Moody´s publicou na passada quinta-feira 11.01.18 é que Angola ao demonstrar a sua intenção de renegociar a divida, estará a demonstrar abertura para continuar a pagar a sua divida externa, mas em condições diferentes (mais favoráveis para Angola), sem qualquer intenção de entrar em incumprimento e com mutuo acordo com os credores, sendo este um processo normal nos mercados internacionais. É exactamente esta abertura e vontade de renegociar que os mercados apreciam, pois o que se está a negociar na verdade é um alivio do serviço da divida (alargamento da maturidade dos créditos e redução de taxas de juros), para que Angola tenha margem financeira para fazer as reformas e investimentos públicos necessários para alavancar a economia. Dificilmente gestos como estes são mal vistos pelos mercados internacionais, para mais quando Angola entabulou uma transição politica exemplar, se não única em África e tem dado sinais claros, com medidas concretas de combate a corrupção e branqueamento de capitais, consumando uma abertura politica interna que confere outra cara ao ambiente democrático nacional.
As reformas cambiais e fiscais que estão a ser levadas a cabo são quase “gémeas” as medidas que o FMI e Banco Mundial defendem e sempre defenderam para Angola e estas manifestações são positivas e tecnicamente aceitáveis para quem observa o desempenho da economia nacional e compreende os entraves ao crescimento do nosso produto interno bruto PIB. Ao passo que, o que a Agencia Lusa fez sair, é que a qualquer renegociação da divida externa nacional com eventuais perdas para os credores seria visto como incumprimento, certamente que olhando para a forma como a Lusa publicou a noticia dá a ligeira impressão que o lado negativo é o mais importante, pois existe de facto a possibilidade da negociação ser difícil para Angola e os credores imporem condições incomportáveis.
Contudo, a experiencia das negociações internacionais, as reformas politicas económicas e financeiras que Angola esta levar a cabo, a intenção clara de continuar uma relação saudável com os mercados internacionais – marcada pelas palavras do Chefe de Estado, são ingredientes necessários e suficientes para a Lusa estar optimista. Deveria estar sim optimista, tanto quanto a própria Moody´s que é dura nas suas avaliações, mas que se limitou a fazer um aviso, e diga-se que foi um bom aviso, um aviso positivo, em que diz ao mercado que Angola tem boas intenções ao renegociar a divida. As boas intenções que a Moody´s afirma é que “em principio” as negociações não deverão levar ao incumprimento, isto quer dizer que os credores podem ficar descansados que Angola quer renegociar o quanto antes e não aplicar calote algum ao mercado.
É importante esclarecer este facto, porque Angola, terá de recorrer ao mercado muitas vezes na sua historia, como fazem vários outros países africanos e não só, neste contexto é preciso manter a boa imagem e a reputação sempre em alta porque os mercados vivem a base de espectativas. Se Angola demonstrar indícios de falta de vontade de cumprir com as condições do mercado, perde espaço, aumenta o seu risco e as taxas de juros são agravadas e as condições dos próximos empréstimos serão mais precárias do que as de hoje e a consequência quase automática é a fuga do investimento estrangeiro. Interessa aos mercados que Angola, que tem um potencial enorme, consiga honrar os seus compromissos para que eles possam emprestar mais dinheiro à Angola, mas claramente em condições mais favoráveis para nós, pois a medida em que nos ajustamos economicamente e nos tornamos mais robustos melhores condições nos serão oferecidas. Por fim, é importante não criar um fantasma a volta do endividamento do Estado, pois questão essencial é, que “tipo” de divida deve ser contraída, as dividas devem ser sustentáveis, ou seja, dividas que estejam em condições de serem pagas a tempo e dentro das condições acordadas, e para isso o empréstimo obtido deverá ser aplicado por forma a gerar recursos para pagar a divida (juros e o capital) bem como trazer retorno ao devedor.
As dividas estatais são boas dividas ou “dividas positivas” quando são sustentáveis, ou seja quando são aplicadas de forma correcta em sectores da economia que criem retornos económicos e sociais através da melhoria das condições da economia e permitam o setor privado crescer, empregar mais angolanos e pagar mais impostos, sendo que estes impostos crescentes serão usados para pagar a divida e fazer a despesa publica. A partir do momento em que um Estado se endivida bem, os credores aplaudem e não hesitam em “transformar” ou renegociar a forma como o Estado devedor paga a divida, pois aqui esta o cerne da questão, o Estado terá de se endividar bem, e é o que nos faltou nestes últimos anos, pois temos aplicado dinheiro alheio em obras que dão muito pouco retorno a economia. Por outro lado, temos para de contrariar a regra do equilíbrio financeiro, pois temos de parar de usar o credito de longo prazo para pagar despesas correntes, como salários da função publica e outras, sendo que como para as empresas, os salários pagam-se com vendas, para o Estado, os salários pagam-se com os impostos, então como quando uma empresa não tem vendas não paga custos, um Estado sem impostos vai à falência e não faz despesa publica.
