Mil e 140 casos de violência contra crianças foram registados na província do Bié, durante o ano de 2022, contra 940 notificados em 2021
Segundo o director do INAC no Bié, Vasco Cambovo, em declarações ontem à ANGOP, 317 são situações de violência física, 144 psicológica, 83 fuga à paternidade, três de tentativa de abuso sexual e nove de violência sexual.
Constam ainda dois casos de homicídios voluntários com envolvimento de crianças, 16 por tentativa de tráfico e 494 outros de exploração de trabalho infantil.
O director do INAC realçou que os casos tendem a aumentar devido ao desconhecimento dos direitos dos menores, crenças no feiticismo e outros comportamentos por parte dos progenitores.
Para este ano, o INAC prevê reforçar as campanhas de sensibilização, visando despertar a sociedade sobre os direitos da criança, através das 14 redes de protecção e promoção dos direitos da criança instaladas nos municípios da província.
Prevê ainda criar novas redes de protecção e promoção dos direitos da criança a nível das escolas, para facilitar a denúncia de casos, visto que a comunicação entre as crianças (colegas) é feita sem complexidade ou desconfiança.
No entender de Vasco Cambovo, as crianças vão à rua à procura de estabilidade emocional, tudo porque nos lares sofrem terror dos progenitores ou familiares mais próximos, particularmente quando a educação inclui a violência.
Noutros casos, prosseguiu, os adultos incentivam as crianças a pedir na rua para contribuir no sustento da família, e com o passar do tempo, elas preferem viver com os novos amigos em prédios abandonados e outros locais impróprios na cidade do Cuito.
No entanto, lembrou que a violência interfere no desenvolvimento físico, psicológico, aproveitamento escolar e na interacção social com os demais membros na comunidade. De acordo com dados do Instituto Nacional da Criança (INAC), Angola registou, nos últimos dois anos, mais de 9 mil casos relacionados com violência sexual contra crianças e 4 mil e 580 denúncias de acusações de prática de feitiçaria contra menores.
Registou ainda 79 mil e 577 fugas à paternidade, e 17 mil casos de trabalho infantil.
Em Angola, fazem parte dos 11 compromissos da criança, assumidos pelo Governo “A esperança de vida ao nascer”, “Segurança alimentar e nutricional”, “Registo de nascimento”, “Educação da primeira infância”, “Educação primária e formação profissional”, “ Justiça juvenil”, “Prevenção e redução do impacto do VIH/SIDA nas famílias e nas crianças, “A criança e a comunicação social, a cultura e o desporto” e “A criança no plano nacional e no orçamento geral do estado” e outros.
Mulheres querem mais apoio do INAC
Catarina Maria Agostinho, 30 anos de idade, mãe de três filhos, afirmou que os direitos dos seus filhos nunca foram respeitados pelo pai, desde os alimentares, registo de nascimento e outros.
Por isso, socorreu-se ao INAC
para pedir ajuda na obtenção de registo de nascimento da criança e se possível ter algum sustento.
Já Isabel Maria, outra mãe abandonada com cinco filhos, contou que o marido arranjou outra mulher e deixou de sustentar os filhos. Casada há 12 anos, lamenta a situação que está a viver, chegando ao ponto dos filhos irem à escola descalços, sem necessidade, já que o progenitor é mecânico de profissão.
Enquanto isso, o adolescente Martinho Januário, de 15 anos de idade, disse sofrer maus-tratos no seio da família, por isso preferiu viver na rua. “Em casa me batem muito, não me deixam ir à escola, nem brincar com os amigos, apenas vender para eles comerem”, contou.
Questionado sobre o assunto, o jurista Jilmar Enoque Chitondua reconheceu o esforço do Executivo angolano para acabar com este mal, como a construção de infraestruturas sociais, melhorando os serviços básicos a favor da criança e da população no geral.
Ainda assim, apelou a um maior rigor na aplicação da Lei, responsabilizando os infractores, para desencorajar os actos de violação dos direitos dos menores.
