Alguns funcionários da Empresa Provincial de Águas e Saneamento de Benguela estão a ser acusados de desvio de quatro condutas de cem metros cúbicos cada, de redes domésticas, para zonas de exploração agrícola. Os referidos canais permitiam o abastecimento de água aos bairros da Nossa Senhora das Graças e Taka
Nos últimos tempos, os moradores daqueles dois bairros têm estado privado de fornecimento de água por conta do alegado esquema de desvio de condutas feito pelos trabalhadores da Empresa Provincial de Águas e Saneamento, que estão a ser investigados.
O presidente do conselho de administração daquela empresa de tratamento e distribuição de água não descarta o envolvimento de funcionários seus no esquema de desvio de condutas, fundamentalmente a que privou milhares de moradores dos referidos bairros, mas considera ser ainda prematuro afirmar categoricamente, remetendo-se, juntamente com a Polícia Nacional a uma investigação do caso.
“São trabalhos feitos por pessoas com alguma experiência. Provavelmente, haja envolvimento de algum trabalhador ou outro. Nós vamos ao fundo, vamos fazer as investigações em conjunto com a Polícia Nacional”, assegura o responsável, prometendo medidas duras para funcionários envolvidos no referido esquema. Paulo Jorge refere que, casos dessa natureza, têm vindo, em certa medida, a condicionar o fornecimento de zonas que carecem do líquido, sendo certo que a Taka e a Nossa Senhora das Graças são apenas como que uma ponta de um icebergue no que ao desvio de conduta de água diz respeito.
Pois, em muitos casos, diz o PCA, os proprietários de fazendas ludibriam empresa com uso de motobombas. “Esse modelo de utilização de motobombas é uma maneira de ludibriar a nossa fiscalização. Isso vai fazer com que sejamos mais actuantes nestas áreas, principalmente”, disse. A empresa de Águas e Saneamento e a Polícia Nacional moveram-se por via de denúncias feitas por vários cidadãos que reclamam a privação do fornecimento de água há anos. O facto foi considerado estranho, pois as zonas há muito que constavam da base de dados como estando a receber regularmente água potável.
Ligações que custam 80 mil kwanzas
Jorge André, morador do bairro da Taka, acusa alguns funcionários da Empresa de Águas de facilitarem aquilo a que chamou de processo e o fazem me- diante contrapartida financeira de 80 mil Kwanzas. “Eu tenho familiares que exploram aí neste perímetro do estadio (de Ombaka) e eles foram mesmo abordados por funcionários para fazer a ligação no pagamento de 80 mil. Portanto, os funcionários das águas consentem isso há bastante tempo, até porque isto já se devia desmantelar há bastante tempo.
Toda a gente que está a explorar aí tem a planta, é mesmo água da rede”, acentua. O jurista Chipilica Eduardo socorre-se do artigo 397 do Código Penal, que consagra o crime contra o património do Estado, para sustentar a tese de que indícios de crimes na acção praticada são por demais evidentes, argumentando que os presumíveis autores incorrem em furto, por ter ocorrido uma subtracção fraudulenta.
“Cuja finalidade seja a de satisfazer o interesse de todos. Mas isso é um trabalho que é feito há já algum tempo e há muito que nunca tinha havido denúncia, por- que desviar uma conduta, requer meios”, salienta. Em função do cenário, o jurista apela à população a se manter vigilante face a trabalhos de intervenção em suas zonas de residência, daí ter chamado a atenção à administração pública.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
