Durante a conferência de imprensa que visou apresentar o Programa de Estabilização Macroeconómica para o ano de 2018 foram apontadas medidas cruciais a serem levadas a cabo para tirar o país da situação económica, quase estagnada,em que se encontra.
POR: Neusa Filipe
O ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, informou, ontem em Luanda, que o país está a viver uma situação de fraco ou nulo crescimento económico, associado ao ambiente em que prevalecem altas taxas de inflação. A informação foi avançada pelo ministro durante uma conferência de imprensa da equipa económica do Executivo que visou apresentar o Programa de Estabilização Macroeconómica de 2018, aprovado a 27 de Dezembro de 2017. O ministro Manuel Nunes Júnior considerou, na ocasião, que a situação actual da economia angolana é caracterizada por uma expansão fiscal, isto é, uma despesa superior à receita, resultando em sucessivos défices orçamentais e, ainda, por um diferencial cambial elevado, sobretudo o registado entre mercados cambiais primários e informal.
Enquadram-se ainda na situação actual da economia, tal como avançou o ministro, um enfraquecimento da posição externa do país, originando uma queda significativa das reservas internacionais líquidas; um endividamento crescente, como se pode verificar no ranking e estoque da dívida que foi gerada. Disse haver ainda altas taxas de inflação acumuladas e uma estagnação das taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Com essas características, o país está a viver uma situação de fraco ou nulo crescimento económico, associado ao ambiente em que prevalecem altas taxas de inflação”, disse o ministro.
Para fazer face à referida situação económica em que o país se encontra, o ministro apontou como medidas cruciais a serem levadas a cabo uma política de estabilização macroeconómica que seja capaz de fazer os ajustes fiscais, isto é, a redução dos gastos aos níveis adequados e também os ajustes no mercado cambial de modo a torná-lo mais flexível. Salientou que no final desse programa que considerou ser de curto prazo, com uma duração não superior a um ano, o país deverá ser capaz de atingir os seguintes níveis: melhorar o equilíbrio das contas internas e externas do país, diminuir consideravelmente a segmentação do mercado cambial, isto é, o grande diferencial entre a taxa de câmbio oficial e a taxa de câmbio do mercado paralelo; reduzir as taxas de inflação e criar o ambiente propício ao investimento privado, bem como relançar a economia do país e melhorar os indicadores sociais de Angola.
O ministro informou ainda que algumas das medidas conducentes à consolidação fiscal estão já incorporadas na proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano em curso, onde se destaca a redução do défice de cerca de cinco por cento do PIB relactivo ao ano de 2017, para cerca de 2,9 por cento na proposta do OGE apresentada para o ano em curso. Referiu que a redução do défice orçamental implicará menores necessidades de endividamento do Estado com efeito positivos em toda a economia nacional. Manuel Nunes Júnior informou ainda que brevemente o Executivo apreciará um programa para a promoção das exportações em substituição de importações, com maior foco no aumento da produção nacional. Disse que um dos elementos importantes para o referido programa é a melhoria do ambiente de negócios para o país, de modo a atrair o investimento privado, quer nacional como estrangeiro. “Teremos assim uma economia mais diversificada, mais sustentada, mais competitiva e menos vulnerável a choques externos”, assegurou.
Segundo o relatório da equipa económica do Executivo, nas contas internas o maior desequilíbrio ocorreu nas contas fiscais, entre 2013 e 2016, onde as receitas totais registaram uma queda acumulada de quarenta por cento, apesar das receitas não petrolíferas terem aumentado vinte e sete por cento, não compensando a perda mais do que acentuada das receitas petrolíferas, que foi em torno de sessenta por cento. Esta queda de receitas fiscais, refere o documento, não foi acompanhada de uma redução proporcional das despesas, tendo resultado em défices fiscais e sistémicos financiados por endividamento externo e interno.
Kwanza “não será desvalorizado”
O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, assegurou durante a conferência de imprensa, que o Banco Nacional de Angola não vai desvalorizar a moeda nacional (Kwanza). O Banco Nacional de Angola (BNA) descartou a possibilidade de uma desvalorização administrativa do Kwanza (AKZ), porém anunciou que efectuará, ainda este ano, uma alteração no regime de câmbio em vigor, segundo explicou o governador, José de Lima Massano. De acordo com o governador, o Executivo pretende passar do câmbio fixo para o flutuante, uma alteração em que se espera que o preço das moedas transacionadas no mercado venha a ser definido com base na procura e na oferta de divisas.
Referiu que no quadro dos ajustamentos cambiais e monetários a serem adoptados, o regime flutuante vai funcionar dentro de um intervalo a ser definido pelo BNA, justificando que o referido intervalo vai permitir ao próprio mercado encontrar o novo equilíbrio da taxa de câmbio o que fará com que o BNA não tenha necessidade de “desvalorizar administrativamente o Kwanza”, embora admita uma possível depreciação da moeda. “Tecnicamente, o que vai ocorrer com a moeda nacional (Kwanza), após a adopção do regime de câmbio flexível, é a depreciação (perda do valor real) ou apreciação (valorização), ditada pelos mecanismos de mercado da procura e oferta”, rematou.
Dívida externa de Angola avaliada em mais USD 38 biliões
O ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmou que a dívida externa de Angola está avaliada em 38,06 biliões de dólares norte americanos, alegando que a renegociação da dívida do Estado angolano com os principais parceiros será uma das prioridades do Executivo para o ano em curso.
