O Instituto Nacional da Criança registou um total de 615 casos de abandono de crianças, por parte dos progenitores. Segundo a directora provincial do INAC, Rosa Francisco, uma outra preocupação da sua instituição está relacionada com a fuga à paternidade, cujos números têm vindo a aumentar, vertiginosamente, nos últimos tempos
Os dados desta instituição surgem nu- ma altura em que o SIC investiga casos de abandono de nados mortos em contentores de lixo em Benguela, conforme apurou este jornal. A responsável do INAC revela que, de Janeiro a Dezembro do pretérito ano de 2022, a sua instituição recebeu um total de 665 casos de diversas tipologias, destacando-se os abandonos, com 615, daí que tenha apelado a que a população continue a denunciar casos dessa natureza, na perspectiva de se inverter o actual quadro, que é, deveras, preocupante.
A directora lembra que o 15015, número para denúncia, está disponível e os interessados podem fazer as denúncias de forma anónima e gratuita. Mas de dados não é tudo. Neste momento, a maior preocupação daquela instituição do Estado de defesa dos interesses legais dos petizes prende-se, fundamentalmente, com os casos de fuga à paternidade, cujos dados preocupam aquela instituição. Rosa Francisco reporta que, em 2022, foram registados um total de 455 casos, muitos dos quais já remetidos ao Tribunal para passos ulteriores, no sentido de se responsabilizar os prevaricadores. “Que envolveu 981 crianças, dos quais 496 são do sexo masculinos e 485 são do género feminino”.
‘Enquanto uns procuram, outros matam’ Segundo a responsável, o INAC, em 2022, recebeu 80 solicitações de tutela de crianças. Para ela, a julgar pela demanda de solicitção, já não se justifica que alguém, uma mãe ouse abandonar o seu filho num contentor de lixo, quando há gente disposta a cuidar de uma criança. “Enquanto uns procuram, outros matam. Então o nosso apelo é o de que não matem, mas que pro- curem dar às instituições de caridade.
Temos centros, temos lares, onde estas crianças podem estar disponíveis para a adopção”, disse, realçando, porém, que, em muitos casos, algumas mulheres concebem em circunstâncias de que não se querem lembrar, por a gestação ser fruto de um abuso sexual de adulto, daí que, em deter- minadas situações, algumas optem por esta prática. “Depende de como é que foi feita esta gestação.
Apelamos também às pessoas adultas, porque temos crianças que, às vezes, aparecem grávidas e, nas nossas audiências, são adultos com esta prática. A criança, quando chega aqui, diz que é o adulto que lhe instrumentalizou. Então, o nosso apelo também vai para os adultos, para uma mudança de mentalidade”, disse. Ela declara que, em grande par- te dos casos, os tais adultos já têm responsabilidades conjugais, mas, apesar dessa condição, aliciam as crianças, acabando por engravidá-las.
E, desta feita, insta estes (adultos) que deixem as crianças em paz para que elas tenham o seu desenvolvimento normal.Ou seja, que elas estudem, se formem, e não vejam o futuro comprometido por conta de tais práticas. Os dados surgem numa altura em que o Serviço de Investigação Criminal trabalha para responsabilizar determinadas mulheres que, volta-e-meia, abandonam bebés em contentores de lixo, conforme apurou este jornal.
A acção do SIC é motivada por uma série de denúncias que chegam ao piquete daquele órgão afecto ao Ministério do Interior. De acordo com o porta-voz do SIC, Francisco Vieira, foi detida, nos últimos dias, no município da Baía-Farta, uma cidadã, de 32 anos de idade, por suspeita de ter provocado aborto. O responsável disse que a jovem alegou falta de condições para o cometimento da acção delituosa.
“Terá praticado este crime, no caso interrupção de gravidez, e que, dentro das nossas linhas de investigação e também denúncia de populares, foi possível a localização desta cidadã, que, no interrogatório preliminar, a mesma terá informado que não estava em condições de custear com as despesas inerentes à gestação”, explicou o responsável.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
