FILDA 2026
Um cidadão de 34 anos de idade foi detido, recentemente, na província do Cunene, acusado de violação de menor. O detido é progenitor da vítima, de 15 anos, que está grávida de três meses resultante dos abusos sexuais
O dado consta do relatório da linha de Denúncia 15015 SOS – Criança, pertencente ao Instituto Nacional da Criança (INAC), de factos ocorri- dos no período 26 a 31 de Dezembro de 2022, de um total de 289 denúncias de violência contra a criança, em todo o país, com destaque para as províncias do Bié, Benguela, Cunene, Huambo, Luanda, Malange e Namibe.
Segundo Rosalina Domingos, a porta-voz do INAC, que disponibilizou o relatório ao jornal OPAÍS, de um total de três denúncias de abuso sexual que receberam da província do Cunene, nos municípios de Cuanhama e Ombandja, o destaque vai para a violação perpetrada pelo pai contra a própria filha. A vítima, de 15 anos de idade, está grávida de três meses, resultante dos vários abusos sexuais de que tem sido vítima, praticado pelo pai, de 34 anos de idade. Rosalina disse ainda que a denúncia foi feita pelos vizinhos, o que resultou na detenção do pai e na assistência da vítima, esta última pelo Gabinete Provincial da Acção Social.
No período em epígrafe, o INAC registou, isto já em Luanda, outro abuso sexual, no município com o mesmo nome, perpetrado por um pastor de igreja contra uma fiel de 16 anos de idade. O pastor, de 52 anos de idade, que neste momento se encontra em fuga, aproveitou-se da inocência da crente, cuja família frequentava a igreja, e a abusou sexualmente. Neste momento, a Polícia tem domínio da situação e junto do Ser- viço de Investigação Criminal investigam o pardeiro do líder religioso.
A Polícia também investiga o caso da menina de 16 anos de idade, no município de Viana, que tem sido recorrentemente abusada pelo seu professor. Foi a mãe da menina que denunciou depois de mexer no telefone da filha e encontrar as mensagens que comprovam os abusos sexuais. No total, o INAC recebeu quinze casos de abuso sexual, cento e cinco casos de violência física/psicológica contra a criança, noventa e seis casos de fuga à paternidade/ disputa da guarda, vinte e três casos de trabalho infantil e seis casos de abandono.
A província de Luanda registou mais casos de abuso sexual em relação às demais localidades. E o outro caso, no município do Cazenga, da conta de uma vítima de 7 anos de idade, que foi abusada pelo tio de 19 anos de idade, que já esteve detido, mas neste momento encontra-se solto e esta situação preocupa a família da vítima. Para finalizar, no município de Kilamba Kiaxi, há o caso de uma me- nina de 15 anos de idade, que tem sido abusada sexual pelo padrasto, de 37 anos de idade. O caso foi encaminhado para o Comando Municipal da Polícia Nacional para se apurar a veracidade da denúncia.
