A falta de habitação condigna, alimentação, vestuário e outras situações que concorrem para a melhoria das condições de vida das autoridades tradicionais, faz com que o presidente do Fórum Angolano das Autoridades Tradicionais (FAATE), Fernando Muacapita, clame ao Governo pela aprovação urgente da lei que tem como objectivo velar pela valorização destes reis
O nosso país tem mais de 50 mil Sobas ou autoridades tradicionais e, muitos deles, já com idade avançada, que ainda enfrentam vários problemas como, a falta de uma habitação condigna, assistência médica e medicamentosa, alimentação, vestuário e outros serviços básicos essenciais para levarem a vida de um rei. Em função do desemprego e o elevado custo de vida, a nível da província de Luanda, o povo está a viver uma miséria tremenda, e no seio das comunidades rurais o problema é ainda mais preocupante.
Por esta razão, o presidente Fórum Angolano das Autoridades Tradicionais (FAATE), Fernando Muacapita, apela ao Governo que aprove a lei, que já está na Assembleia Nacional desde 2019, que tem como objectivo melhorar as condições de vida das autoridades tradicionais, admitindo que, com a devida publicação e sua implementação poderá se ultrapassar estes problemas. A melhoria da qualidade de vida da autoridade tradicional também ajuda a trazer desenvolvimento nas comunidades, segundo aquele líder associativo.
“Os sobas têm cumprido com o seu papel, mas a lei até ao momento ainda não foi aprovada, e continuam esperançoso por um pronunciamento do Presidente da República, bem como a realização de mais um encontro com as autoridades tradicionais”, disse. Por outro lado, o dirigente considera importante, que o tribunal do Direito Costumeiro também esteja plasmado na Constituição da República, de modo a se colo- car as balizas no seu modo de actuação.
‘‘Por isso é que há sempre problemas, porque o Soba julgou mal e matou alguém, isto porque não há uma legislação específica que educa os sobas a abandonarem os julgamentos tradicionais que não respeitam a vida humana, só por- que querem fazer sentir o poder costumeiro’’, defende. Fernando Muacapita, que falava no V Fórum sobre Responsabilidade Social e Cidadania no qual foi convidado, fez saber que, neste momento, controlam em todo país 56 mil Sobas, a contar com aqueles que não são da linhagem. Actualmente foi implementado o sistema de recadastramento para reduzir aqueles que foram introduzidos no sistema mas que não são Sobas. Buscam Sobas genuínos, que saibam identificar o seu território, a sua comunidade e o seu povo.
