O grau de cumprimento dos 11 comprom i ssos com a criança no município de Mbanza Kongo, província do Zaire, foi balanceado essa Terça-feira, no pré-fórum da direcção da Acção Social, Família e Igualdade no Género.
O encontro, que terminou ainda ontem, está a passar em revista as acções desenvolvidas em prol da criança nesta localidade, durante o quinqénio 2017/2022, assim como perspectivar outras acções neste sentido.
Os participantes, de diferentes estratos sociais, estão a debater o relatório das actividades desenvolvidas no período em referência, cujos resultados consolidados serão submetidos ao pré-fórum provincial.
O mesmo exercício será feito ao nível do encontro provincial, que deverá submeter as conclusões ao Conselho Nacional da Acção Social, até ao dia 15 de Maio do ano em curso.
Em análise está a implementação de todos os 11 compromissos, nomeadamente esperança de vida ao nascer, segunrança alimentar e nutricional, registo de nascimento, educação da primeira infância, educação primária, justiça juvenil.
A prevenção, tratamento, apoio e redução do impacto do Vih/Sida nas famílias e crianças, prevenção e combate à violência contra a criança, protecção social e competências familiares, a criança e a comunicação social, a cultura e o desporto, assim como a criança no plano nacional e no orçamento geral do estado (OGE), completam os 11 compromissos.
Os trabalhos decorrem em grupos temáticos, integrados por elementos de distintos organismos do Estado, efectivos das forças de defesa e ordem interna, organizações da sociedade civil, académicos, crianças e jovens, entidades religiosas e autoridades tradicionais, entre outros.
Em delarações à ANGOP, o administrador municipal adjunto de Mbanza Kongo para o sector social e das comunidades, Garcia Moniz, destacou o registo gratuito de nascimento e a atribuição do Bilhete de Identidade(B.I.) como o compromisso que mais resultados produziu, no período em balanço, na localidade.
Sem avançar dados estatísticos, o responsável realçou o facto de esta campanha de âmbito nacional, realizada em 2019, ter permitido atribuir os documentos de cidadania nacional a um número consderável de pessoas no município-sede.
“Nos dias que correm fica difícil encontrar alguém, nas comunas do nosso município, que não possui assento de nascimento”, realçou.
A expansão da rede escolar ao nível das zonas rurais de Mbanza Kongo também mereceu destaque, frisando que os projectos já inagurados permitiram a redução significativa do número de crianças em idade escolar fora do sistema normal de ensino.
De referir que o registo de nascimento é o terceiro compromisso com a criança, assumido pelo Governo angolano, ao passo que a educação da primeira infância, bem como a educação primária são o quarto e o quinto compromissos, respectivamente.
O município de Mbanza Kongo conta, actualmente, com uma população estimada em mais de 180 mil habitantes distribuídos pelas comunas do Luvo, Madimba, Kaluka, Kalambata, Nkiende e Sede.
