A receita não petrolífera, referente ao Iº trimestre deste ano, cifrou-se em, aproximadamente, 976 mil milhões de kz, o que corresponde a um crescimento de 13% face ao período homólogo
De acordo com dados da Administração Geral Tributária (AGT), os impostos internos e a receita fiscal contribram com 744 mil milhões kz, um crescimento de 14% face a 2022, sendo que os impostos sobre o comércio internacional e receita aduaneira somaram 233 mil milhões kz, um acréscimo de 9% face ao Iº trimestre de 2022. Na receita não petrolífera por grupos, o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) foi o mais arrecadado, seguido do Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT). No que diz respeito à receita não petrolífera por sector de actividade, a AGT destaca o comércio como o que mais contribuiu em 2022.
Este sector representa cerca de 24% do total arrecadado, seguido pelo sector da indústria extractiva e transformadora com 12,8% e 11,1%, respectivamente. Os outros sectores que representaram cerca de 75% do total da receita não petrolífera foram informação e comunicação, financeiro e seguro, actividades administrativas dos serviços de apoio e outras actividades de serviços. O economista Eduardo Manuel considera que o crescimento do sector não petrolífero representa uma mais-valia para as populações, na representação de ganhos que poderão servir para o investimento público, onde poderá resultar em mais empregos para as populações vindo directamente das empresas que operam no sector.
Eduardo Manuel referiu que os investimentos futuros a serem feitos poderão absorver mão-de-obra de forma imediata e não imediata. Entretanto, no primeiro caso, acontece durante a execução do investimento (construção de infra-estruturas e outros trabalhos que forem necessários) e no segundo após a execução do investimento (durante o funcionamento dos serviços de apoio ao funcionamento das infraestruturas). Por sua vez, o economista Augusto Fernandes considera que o crescimento de 13% ainda está muito dependente do contributo do sector petrolífero, por não ter- mos grande crescimento económico ao nível das pescas, da pecuária e da agricultura que justificas- se o aumento de 13% da receita não petrolífera.
Entretanto, Augusto Fernandes sublinha que, antes de ir às receitas não petrolíferas, se precisa de fazer uma análise da dependência do PIB petrolífero à dependência do PIB não petrolífero. “Na medida que o PIB foi expandindo desde finais de 2021 e o ano seguinte fomos assistindo o aumento do PIB petrolífero que influenciou positivamente no aumento do PIB não petrolífero, também fez com que as receitas fiscais.
Aumento anulado pela inflação
Já o economista Carlos Lumbo considera que o aumento das receitas tributárias não petrolíferas em 13% não representa grande benefício para a sociedade, sendo que este aumento foi praticamente anulado pela inflação homóloga ao fim de Fevereiro de 2023, que foi de aproximadamente 11%. “A causa do aumento das receitas tributárias, tanto petrolíferas como não petrolíferas, foi a elevação dos preços do petróleo”, sublinhou. Entretanto, as receitas tributárias do sector petrolífero em Angola representam mais de 50% do total de receitas tributárias. Sendo assim, quando o preço do petróleo dispara, as receitas tributárias sobem fortemente, quando o preço do petróleo cai nitidamente, as receitas tributárias também caem.
POR: Francisca Parente
