Desde a sua criação, em 1992, até à presente data, o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) recebeu cerca de 53 mil 769 pedidos para registo de marcas. Deste número 39 mil 925 são de requerentes estrangeiros, contra 13 mil 844 de requerentes nacionais. A revelação foi feita pela directora geral do IAPI, Ana Paula Miguel
POR: Patrícia de Oliveira
Após o processo de reestruturação do Instituto Angolano de Propriedade Industrial foram feitos cerca de 7.500 exames . Até ao momento, foram recebidos cerca de 53 mil 769 pedidos para registo de marcas. Setenta cinco por cento pertencem a requerentes estrangeiros contra 13% de nacionais. De acordo com a sua directora geral, Ana Paula Miguel, há mais entidades estrangeiras a solicitarem registo de marcas por falta de conhecimento dos nacionais. Segundo a responsável, só agora é que a classe empresarial está a ter conhecimentos sobre a actividade do registo de propriedade industrial.
“Anteriormente não se dava muita importância ao registo da propriedade industrial. Bastava constituir a empresa e os empresários sentiam-se protegidos. Actualmente para ser conhecido e ganhar visibilidade há necessidade de proteger a propriedade industrial”, explicou. Ana Paula Miguel defende que o registo de marca ou patente permite garantir exclusividade para protecção de propriedade, excluindo os demais de fazerem uso ou comercializar sem autorização do primeiro requerente. Questionada se as marcas de referência em Angola estão registadas, referiu que muitos documentos já deram entrada no IAPI. “Muitos comerciantes fazem uso de marcas, no entanto, não estão preocupados em proteger e correm o risco de um terceiro apoderar-se da mesma marca, independentemente dos anos de actividade, por falta de protecção”, disse a responsável.
Referiu que em 2002 foram recebidas mil patentes, deste número maior parte pertence a requerentes estrangeiros, apenas 47 pedidos eram de empresários nacionais. Ana Paula Miguel salientou ainda que o instituto que dirige não tem nenhuma patente concedida por várias razões, como é o caso de muitos requerentes não reunirem os requisitos exigidos e apresentarem documentação insuficiente. Por outro lado, muitos empresários enfrentam problemas de falta de localização e os telefones não funcionam, daí a dificuldade com os requerentes nacionais, diferente dos estrangeiros que tem a ver com a legalização e a documentação. A responsável referiu que o instituto possui um espaço muito reduzido, com 8 salas que foram atribuídas, no edifício do Ministério da Indústria, mas ainda assim é insuficiente, realçando que são necessárias pelo menos mais 8 salas.
Em seu entender, é preciso investir em equipamento de tecnologia, integrar as universidades neste projecto para eventual pesquisa, de modo a surgir uma avaliação que está associada à tecnologia. “O investimento em tecnologia e a formação tem de ser contínua”, disse. Acrescentou ainda que com melhores condições de trabalho o requerente pode levar 18 meses para obter o documento de registo, realçando ainda que existem outros requisitos que também levam algum tempo. Uma patente para ser concedida é preciso no mínimo cinco anos. Para a directora da IAPI há necessidade de investir na área de propriedade industrial, pois, Angola não pode ser diferente nesta matéria. “Estamos a fazer o nosso trabalho, se tivéssemos mais meios poderíamos expandir a nossa propriedade, em termos de espaço físico também estamos limitados”, referiu.
