A estrutura da ONU foi arquitectada e pensada para o mundo que saiu da II Guerra Mundial, estando totalmente desajustada aos dias de hoje.
Hoje, as Nações Unidas encontram-se perante a um dos desafios mais importantes desde a sua criação.
O quadro actual demonstra que os processos de decisões são corolários da vontade das grandes potências, EUA, Grã-Bretanha, França, Rússia e China, que no Conselho de Segurança detêm o poder de veto.
Esta prática negativa é contrária aos princípios do Direito Internacional que defende a igualdade soberana dos Estados.
É pretensão de vários Estados membros proporem o alargamento desse órgão com a inclusão de novos membros permanentes e não permanentes, para que a sua composição represente o mundo, e que se adequa à realidade contemporânea, Angola é um dos países do continente africano que nas Nações Unidas defende inclusão de dois Estados de África como membros permanentes do Conselho de Segurança, visando a democratização da organização e a sua maior capacitação institucional, para desenvolver a insubstituível acção nas relações internacionais e preservar os interesses de todos os seus membros.
Ocasionalmente, o poder de veto impede os membros não permanentes de lidar com as questões em pauta e concede ao “P5” grande influência dentro das Nações Unidas como um todo.
Por exemplo, o Conselho de Segurança não aprovou nenhuma resolução na maioria dos conflitos da Guerra Fria, incluindo a invasão da Checoslováquia, a Guerra do Vietnã e nem mesmo a Guerra Afegão-Soviética.
A postura das Nações Unidas, do momento de sua criação até à presente data, tivera por objectivo implícito a legitimação dos interesses das grandes potências, sendo que, com o término da Guerra Fria, se iria tratar então de legitimar interesses quase que exclusivamente norte-americanos, isto porque a hegemonia deste Estado põe em cheque a viabilidade do Sistema das Nações Unidas.
A grande maioria das entidades que compõem o Sistema das Nações Unidas executam suas funções de forma adequada e do Conselho de Segurança, sendo seu órgão de maior poder, espera-se também que possa actuar de forma exemplar.
Em geral, as discussões acerca das reformas do Conselho de Segurança têm um apelo muito grande no quesito relativo à ampliação deste, de forma que a questão da sua eficácia quanto à manutenção da paz e da segurança internacional acaba por ficar em segundo plano.
Facto notório é que a eliminação do direito de veto dos seus membros permanentes é uma perspectiva praticamente inviável, dado que este poder é um dos motivos fundamentais pelo qual a ONU, diferente da Liga das Nações, conseguira manter as grandes potências do mundo unidas em uma Organização global, além de que o artigo 108 da Carta das Nações Unidas ainda dispõe que uma emenda à Carta, na qual se alterem os poderes ali elencados, necessita da aprovação de dois terços de sua Assembleia Geral e também da aprovação de todos os membros permanentes do Conselho de Segurança.
O Campeonato do Mundo enche de inveja na ONU.
Sendo o momento mais alto do único jogo verdadeiramente mundial que é praticado em todos os países, por todas as raças e religiões.
O campeonato é um dos poucos fenómenos tão universais como as Nações Unidas.
Pode até dizer-se que é mais universal a FIFA, tem 207 membros, a ONU tem apenas 193.
O campeonato do Mundo é um evento em que todos estão sujeitos as mesmas regras, em que todos os países têm a oportunidade de participar em condições de igualdade.
Há apenas duas coisas que interessam neste jogo: o talento e o trabalho em equipa. Seria bom que tivesse mais factores de nivelamento como este na esfera internacional. Trocas livres e justas, sem a interferência de subsídios, barreiras e tarifas.
As leis do futebol regem-se pela não violência e pela contenção, ficando a sua livre reinterpretação ao critério de um árbitro razoável.
O que o juiz da partida decide é incontestável, mesmo que as suas decisões contrariem de maneira flagrante o dogma estabelecido.
A futura reforma do Conselho de Segurança peço que deve seguir este paradigma.
A veia religiosa do futebol exprime-se de forma especialmente profunda em ano de campeonato do mundo.. Sabe-se bem que o futebol, tal como a religião, podem provocar violência, no entanto, o futebol deu provas de ter capacidade para ultrapassar divergências e derrubar preconceitos nacionais.
O exemplo vivo é a África do sul, cujo país sofreu e sofre os efeitos do apartheid. Permita-me dizer que o sistema de apartheid não se trata duma definição jornalística sensacional, mas duma realidade objectiva que inclui todo o conjunto de medidas políticas, jurídicas, socioeconômicas, morais, ideológicas e culturais tendentes a privar a população negra da RAS dos direitos do homem, do cidadão.
Mas o único momento que realmente percebeu-se a união do povo sul africano foi, sem dúvidas, a meu ver a copa do mundo em 2010, realizado no mesmo país.
Sim, o futebol uniu as pessoas.
O facto de campeonato se realizar ao mesmo tempo na Coreia do Sul e no Japão, como sucedeu em 2002, foi uma vitória da tolerância e do discernimento.
Estes argumentos não pretendem ser uma pura e simples narração dos factos dos passados, nem uma enumeração de factos já consumados com o receio de chamar à memoria uma experiência que se deseja esquecer, pois que acredito que a nossa visão do passado não deve ser motivada pela nostalgia, mas pela esperança e pela convicção que só uma comunidade mais unida e democrática pode mudar o status quo.
Por: DAMÁRCIO DOS SANTOS
