O Tribunal Constitucional abriu, nesta segunda-feira, 17, as candidaturas para a II Edição do Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano, iniciativa destinada a estudantes universitários angolanos do curso de Direito.
Segundo uma nota da instituição, o prémio pretende incentivar a investigação científica e promover o estudo do Direito Constitucional e da Justiça Constitucional, desafiando os estudantes a desenvolver trabalhos de natureza científica relacionados com a Constituição da República de Angola e matérias conexas.
A iniciativa procura igualmente reforçar a aproximação entre o Tribunal Constitucional e as Instituições de Ensino Superior, estimulando o interesse dos estudantes pela investigação e pela reflexão sobre matérias constitucionais.
Segundo o regulamento, podem candidatar-se estudantes de nacionalidade angolana, com idades compreendidas entre os 20 e os 25 anos, matriculados numa Faculdade de Direito de uma Instituição de Ensino Superior localizada em território nacional.
Candidaturas
Os candidatos devem ter concluído, no mínimo, o terceiro ano de frequência académica. As candidaturas decorrem até ao dia 30 de Outubro de 2026 e os trabalhos devem ser submetidos exclusivamente em formato digital, através do portal do Tribunal Constitucional.
No processo de candidatura, os estudantes deverão preencher o formulário disponibilizado, indicando os respectivos dados pessoais e académicos, bem como as informações relacionadas com o trabalho apresentado.
A II Edição do Prémio contempla igualmente condições de participação para estudantes com deficiência visual, auditiva ou outras limitações que possam dificultar a produção ou apresentação dos trabalhos nos formatos convencionais.
Nestes casos, os candidatos poderão apresentar os trabalhos em formatos digitais acessíveis, incluindo ficheiros compatíveis com leitores de ecrã, caracteres ampliados ou outros meios adequados às suas necessidades específicas, nos termos previstos no regulamento.
As candidaturas podem ser efectuadas através do endereço disponibilizado pelo Tribunal Constitucional: https://rqrcode.com/r/concurso-academico-tc
