A Polícia Nacional de Angola desmentiu, hoje, as acusações de parcialidade na sua actuação durante os acontecimentos registados na província do Uíge, entre os dias 5 e 8 de Agosto, envolvendo militantes e apoiantes do partido UNITA.
A posição foi apresentada pelo segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Orlando Bernardo, que reafirmou o carácter republicano e apartidário da instituição e garantiu que a sua actuação não está subordinada a interesses políticos ou partidários.
“A Polícia Nacional é uma instituição republicana, apartidária e ao serviço do Estado”, afirmou Orlando Bernardo, acrescentando que a missão da corporação é orientada pela Constituição e pela lei.
Segundo o responsável, a Polícia Nacional não escolhe partidos para proteger ou para repor a ordem, actuando sempre que a lei seja violada ou quando estejam em risco a segurança dos cidadãos e dos seus bens.
Na ocasião, o oficial superior da corporação considerou que uma ocorrência policial não deve ser transformada numa disputa política ou partidária, defendendo que os acontecimentos devem ser analisados com base nos factos, nas circunstâncias concretas e no quadro legal aplicável.
Sobre o caso, explicou que a Polícia foi chamada a intervir na sequência da aglomeração de militantes e apoiantes de uma formação política num local que, segundo as autoridades, não havia sido autorizado pela administração provincial.
O segundo comandante-geral afirmou que a autoridade administrativa não impediu a realização da actividade, mas indicou um local alternativo. Segundo explicou, a insistência na realização da actividade no local inicialmente escolhido acabou por criar uma situação que obrigou à intervenção policial para a reposição da ordem.
Mais de 400 manifestações asseguradas
O responsável lembrou ainda que, nos últimos 12 meses, a Polícia Nacional assegurou 442 manifestações e que 14 por cento destas registaram alterações da ordem pública que, segundo a corporação, as tornaram violentas.
Na sua abordagem, reafirmou que a Polícia Nacional continuará a cumprir a sua missão sem discriminação de natureza política, partidária ou social.
Orlando Bernardo apelou ainda às organizações políticas e da sociedade civil para que exerçam os seus direitos dentro do quadro constitucional e legal, reiterando que “o que deve prevalecer, perante qualquer ocorrência, são os factos, a lei e as instituições”.
