Um total de 30 gestores públicos da província da Huíla podem parar às barras do Tribunal, nos próximos dias, segundo informações da Procuradoria-Geral da República, por peculato
Texto de: João Katombela, na Huíla
A informação foi prestada, ontem, na cidade do Lubango, durante uma entrevista concedida ao jornal OPAÍS pelo subprocurador-geral da República da província da Huíla, Hernâni Grande.
O magistrado revela que os processos de acusação dos gestores, num total de 30, já se encontram em fase conclusiva, sendo que nos próximos dias serão remetidos ao tribunal para julgamento. “Quanto à recomendação do Chefe de Estado, no que toca a corrupção e outros crimes económicos, a PGR da Huíla tem o registo de uma média de 30 processos em curso, de crime de peculato, em fase de instrução preparatória.
A PGR na Huíla tem exercido o seu papel, no âmbito das competências que lhes são conferidas por lei”, declarou. Hernâni Grande não revela os nomes dos gestores públicos envolvidos no crime de peculato, nem as instituições a que estão vinculados, para não atrapalhar o curso das investigações, que ainda estão em curso. Por outro lado, a escassez de recursos humanos, sobretudo magistrados, inquieta a Procuradoria- geral da República na Huíla.
Os quadros existentes são insuficientes para atender cabalmente às necessidades da província. “No que toca ao pessoal, temos magistrados, mas não em número suficiente, mas os que temos estão à altura de responder aos processos que chegam à PGR. Infelizmente, não temos magistrados em todos os municípios”, queixou-se.
Outrossim, sobre o crime de peculato, o jurista Fernando dos Santos, chamado a comentar o assunto, referiu que se trata de um crime do fórum especial, na medida em afecta funcionários públicos. “Só é peculato, o crime cometido por algum funcionário Público, os privados não se envolvem em peculato” esclareceu.
