João Gonçalves Manuel Lourenço realçou que os investimentos voltados ao sector da saúde continuarão a merecer destaque com a inauguração, nos próximos dias, do Hospital Geral do Cuanza-Sul, Comandante Raúl Diaz Arguelles.
Esta unidade hospitalar é uma homenagem aos valorosos combatentes cubanos que verteram o seu sangue e deram as suas vidas em prol da luta pela integridade territorial do nosso país, disse João Lourenço, quando falava ontem à nação.
“É essencial que se continue a trabalhar para a estabilidade e a robustez das finanças públicas, para que se tenha cada vez mais condições de implementação de um conjunto de investimentos voltados para o bem-estar dos angolanos, com realce para os domínios da saúde e da educação”.
Assim, ainda no âmbito de inauguração de unidades sanitárias, João Lourenço disse que no próximo mês de Novembro vai se colocar ao serviço da população o Hospital Geral do Cuanza-Norte, que terá o nome do nacionalista angolano Mário Pinto de Andrade.
“Está em curso uma transformação verdadeiramente estrutural no Serviço Nacional de Saúde, que visa alcançar a cobertura universal. Estamos a trabalhar para que até 2026, o mais tardar, sejam concluídos e entrem em funcionamento o Hospital Municipal de Porto Amboim, o Instituto de Anatomia Forense, o Hospital Geral de Mbanza Kongo, o Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha Pedalé”.
João Lourenço não ficou por aí, dizendo que neste mesmo período se pretende inaugurar também o Hospital Geral do Uíge, o Hospital Américo Boavida, o Hospital Pediátrico do Huambo, o Hospital Materno-Infantil da Huíla, o novo Hospital de Queimados da província de Luanda, o Hospital Materno-Infantil de Benguela, o Hospital Geral da Catumbela e o novo Hospital Oncológico em Luanda.
João Lourenço disse que a aposta no sector da saúde é clara, correcta e coerente, sendo o melhor incentivo para que se continue a investir na expansão da rede sanitária, actualmente constituída por 3 mil 346 unidades, sendo 3 mil e 94 postos e centros de saúde, 173 hospitais municipais, 23 Hospitais provinciais, 34 hospitais especializados e 22 hospitais centrais.
Fazendo referência ao reforço dado nos últimos meses com as unidades hospitalares de nível terciário na província do Bengo com o Hospital Geral do Bengo Reverendo Guilherme Pereira Inglês, na província de Luanda com o Hospital Geral de Viana Bispo Emílio de Carvalho e o Hospital Geral de Cacuaco Heróis de Kifangondo, e na província do Cunene com o Hospital Geral do Cunene General Simione Mukune.
“O investimento que estamos a fazer em infra-estruturas hospitalares modernas está a permitir melhorar a qualidade da assistência médica de elevada complexidade, nomeadamente nos domínios da cirurgia cardíaca, neurocirurgia e cirurgia ortopédica”, disse o presidente.
Por outro lado, refere o Chefe de Estado que a qualidade das infraestruturas que têm sido construídas não dispensa o valor e a importância do capital humano para que se tenha um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, pelo que se precisa continuar a trabalhar para que cada vez mais se tenha quadros bem preparados para responder aos desafios.
“Para diminuir o défice que ainda temos e para acompanhar o crescimento da rede sanitária, foram admitidos desde 2017 um total de 46 mil e 705 profissionais de saúde das mais diferentes categorias, representando um incremento de 43,6% da força de trabalho”.
Sobre a malária, a principal causa de morte em Angola, João Lourenço disse que, apesar de ela continuar a ser a doença mais notificada no país, registou-se uma redução da taxa de mortalidade por malária, passando de 35 mortes por 100.000 habitantes, em 2022, para 20 mortes por 100.000 habitantes no I semestre de 2024.
Merenda Escolar cobriu mais de um milhão de alunos
No sector da educação, João Lourenço disse que não se pode ignorar os desafios que se colocam no domínio da qualidade do ensino, e que a qualidade do professor se reflecte na qualidade do ensino e esta na qualidade dos alunos.
Mas a componente social continua a ser essencial para que se tenha sucesso no processo educativo, particularmente para as crianças de famílias mais carenciadas. Assim, o Programa de Merenda Escolar cobriu, no ano lectivo passado, 2023-2024, pouco mais de um milhão de alunos, se deve, por isso, continuar a merecer a atenção do executivo.
“Os dados demonstram que, nas localidades onde melhor executamos este programa, é maior a frequência escolar, maior a taxa de sucesso escolar e mais baixa a taxa de abandono”. João Lourenço garantiu que, a partir do Orçamento Geral do Estado de 2025, se mobilizará mais recursos para que, de forma progressiva, todas as crianças do sistema público de educação possam beneficiar da merenda escolar, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar.
Zorobabel Mateus, sociólogo, enaltece essa medida, uma vez que geralmente a fome é um empecilho para o rendimento escolar, principalmente quando se trata de crianças, sendo que estudos demonstram que nações onde há alto índice de pobreza, e neste caso de fome, a taxa de abandono escolar é maior.
“De acordo com o Presidente, há dados que as crianças que tiveram acesso à merenda se dedicaram mais aos estudos, então, é mais um indicador que é uma iniciativa que deve se estender, pois, dessa forma, se estaria também a desafogar financeiramente as famílias”. Ainda nesta senda, João Lourenço enalteceu o papel importante que algumas empresas têm desempenhado no apoio ao Programa de Merenda Escolar, no âmbito da responsabilidade social.
Facto que, avança, a parceria entre o Estado e o sector privado afigura-se acertada neste e noutros domínios, sendo que apela ao sector empresarial privado a juntar-se a esta iniciativa. Sobre a distribuição de manuais, João Lourenço disse que continua a ser responsabilidade do Executivo disponibilizar gratuitamente aos alunos manuais escolares e, para o presente ano lectivo, foram adquiridos cerca de 41 800 000 manuais.
O presidente da República apela aos vários agentes a observância rigorosa dos planos de distribuição, para que as crianças recebam efectivamente, e em tempo útil, os seus manuais. “Não podemos continuar a aceitar e a permitir que manuais escolares estejam a ser comercializados nos mercados, quando deviam ser gratuitamente distribuídos aos alunos”, referiu.
“Temos confiança na nossa juventude e vamos continuar a apostar nela”
No que diz respeito ao emprego para os jovens, João Lourenço disse que para melhorar a abordagem do fenómeno do desemprego, uma das principais questões que afligem a nossa juventude, de facto, vaise implementar a Agenda Nacional do Emprego, como meio para melhorar a coordenação das várias iniciativas públicas e privadas, e institucionalizando o Fundo Nacional de Emprego, com um orçamento inicial de 21 mil milhões de kwanzas.
Este servirá para apoiar as mais diferentes iniciativas dos jovens. Neste domínio, Zorobabel Mateus disse que de forma objectiva é um grande ganho para a sociedade, em particular para a juventude, ter um fundo de emprego, uma fez que vai ajudar a combater o desemprego, bem como propiciar o empreendedorismo, trabalhos mais dignos e justos.
“Estando criado o fundo, ele ajudará a mudar de forma gradual a realidade e qualidade da empregabilidade em Angola. Vai, sobretudo, fazer com que muitos que caírem no desemprego tenham a possibilidade de receber um subsídio até encontrar um outro emprego, facto que minimizará a realidade das famílias que padecem quando o pai ou mãe perde o emprego.”
João Lourenço disse que neste domínio viu como estruturante a aposta na formação profissional dos jovens, sendo que em 2024 o número de Centros de Formação Profissional aumentou de mil e 313 para mil e 646. Em relação aos centros públicos, o Presidente da República realçou a entrada em funcionamento do CINFOTEC Huambo e dos Centros Integrados de Emprego e Formação Profissional de Moçâmedes e do Cuito.
“Entre 2023 e o I semestre de 2024, foram formados 152.465 cidadãos, maioritariamente jovens, 80% dos quais por via da oferta pública, e já foi lançada a primeira pedra para a construção do CINFOTEC Cabinda”.
João Lourenço disse que é importante referir também que 11 mil 348 jovens foram beneficiados com capacitação, microcrédito e kits profissionais para apoio e fomento do auto-emprego, sendo que 3 mil 343 foram encaminhados para o Programa de Estágios Profissionais e lhes foi atribuídas 1.283 carteiras profissionais nos vários sectores de actividade económica.
POR:Stélvia Faria
