Os sub-procuradores-gerais da República em Benguela e na Huíla reiteraram o compromisso da instituição no combate à corrupção e à impunidade, durante a abertura oficial da semana da legalidade nessas províncias
Texto de: Constantino Eduardo e João Katombela
Movida pelo lema “Ministério Público no combate à corrupção e à impunidade”, a PGR reafirma que o combate à corrupção constitui, para todos os efeitos, uma prioridade da política criminal no presente ano, imprimindo celeridade a todos os processos criminais sobre a matéria em causa.
Para o sub-procurador-geral da República em Benguela, Herculano Saculanda, o assunto “corrupção” é tão importante e “candente” que assume uma inegável prioridade do Ministério Público (MP), porquanto, de todos os quadrantes do mundo chegam notícias sobre o fenómeno.
“O Ministério Público, órgão jurisdicional de instrução preparatória, com poder de promoção do processo penal e do exercício da acção penal, dá primazia ao combate à corrupção e à impunidade”, disse, salientando que a eficiência dessa luta dependerá da coordenação da PGR com outros órgãos que intervêm na justiça, designadamente o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e os tribunais.
Entretanto, do ponto de vista do sub-procurador-geral titular de Benguela, o combate à corrupção passa necessariamente pela punibilidade dos agentes envolvidos nos esquemas de corrupção e pelo aumento de magistrados judiciais e do Ministério Público. Por sua vez, no mesmo diapasão alinhou o sub-procurador-geral da República na Huíla, Hernâni João de Freitas Beira Grande, durante a abertura desta semana naquela província, na cidade do Lubango.
Reconheceu que a corrupção é uma realidade no seio da sociedade angolana que clama urgentemente por uma reacção, particularmente de todos os intervenientes na justiça. Convidado a pronunciar o discurso de abertura da semana da legalidade, inserida nas comemorações do 39º Aniversário da PGR, o governador provincial da Huíla destacou a importância da PGR na manutenção da legalidade.
Na ocasião, João Marcelino Tyipinge disse ser necessário que a PGR continue a redobrar esforços no sentido de combater, não só a corrupção, como também o nepotismo e o branqueamento de capitais.
Para saudar os 39 anos de existência da PGR, vão ser realizadas uma série de palestras durante a semana da legalidade, as quais serão igualmente realizadas nos municípios do Caconda, Matala, Caluquembe, Quipungo e Quilengues.
Durante os dias em que decorrerão estas acções formativas dirigidas à estudantes, militares e agentes da ordem, serão abordados vários temas como o branqueamento de capitais; corrupção e combate à impunidade; crimes militares; levantamento do sigilo bancário e liberdade condicional
