O primeiro trimestre do ano lectivo 2024/ 2025 termina no dia 21 de Dezembro. Entretanto, até agora, muitos alunos não receberam os livros. Mas os mesmos livros abundam no mercado informal, apesar de na capa estar bem expresso: “venda proibida”.
Cada livro pode custar até 3 mil kwanzas. O fenómeno da venda ilegal de manuais escolares é antigo. Para o gestor escolar Domingos Sebastião Álvaro, director do liceu de Cacuaco, há fragilidade na cadeia de produção e distribuição, pois os livros chegam primeiro no mercado informal, e só depois em algumas escolas.
“Durante o ano, há estudantes que estudam sem livros”, segundo Domingos Álvaro, e isso tem reflexo negativo na qualidade de ensino. Nos termos da Lei de Base do Sistema de Ensino, os alunos até à 9.ª classe têm o direito de receber gratuitamente os livros.
O presidente do MEA, Francisco Teixeira, acredita na existência de “pessoas pesadas nos negócios dos livros”, pois estas denúncias podem ser seguidas pelas entidades competentes, o que não acontece.
Presidente da República preocupado com o fenómeno Recorda-se que o Presidente da República, João Lourenço, no seu discurso à Nação, proferido a 15 de Outubro, reafirma a contínua responsabilidade de disponibilizar gratuitamente aos alunos manuais escolares.
Para o presente ano lectivo, disse, foram adquiridos cerca de 41. 800.000 manuais, para tal foram investidos 31,1 mil milhões de kwanzas. Entretanto, quando falta um mês e algumas semanas para o fim do primeiro trimestre do ano lectivo 2024/ 2025, muitos alunos das classes até à 9.ª ainda não receberam os manuais, que abundam no mercado informal, sobretudo na zona do São Paulo.
João Lourenço apelou, na ocasião, aos vários agentes à observância rigorosa dos planos de distribuição, para que as crianças recebam efectivamente, e em tempo útil, os seus manuais. “Não podemos continuar a aceitar e a permitir que manuais escolares estejam a ser comercializados nos mercados, quando deviam ser gratuitamente distribuídos aos alunos”, disse.
MEA ameaça protestar para que se cumpra a lei Gestão de resíduos sólidos entra nas igrejas
O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) denunciou que alunos das escolas públicas estão a ser retirados das salas de aula por falta de manuais escolares. “A Lei de Base do Ensino determina a obrigatoriedade do Estado fornecer manuais de forma gratuita aos estudantes, porém, os directores das escolas públicas estão a penalizar os estudantes, por estes não terem manuais”, disse.
De acordo com o presidente do MEA, Francisco Teixeira, caso isso persista, o movimento vai avançar com um protesto sobre essas práticas. Segundo Francisco Teixeira, as autoridades estão insensíveis com a melhoria do processo de ensino e aprendizagem no país, referindo que estes preferem fazer “gastos supérfluos” em outros sectores em detrimento da construção de escolas, com carteiras e merenda escolar.
POR:José Zangui
