Uma linha telefónica para denúncias, sugestões e reclamações de eventuais situações e injustiças contra o cidadão e para um contacto directo com o Governo, será aberta nos próximos dias, no âmbito da governação de proximidade
POR: ANGOP
A garantia foi dada ontem (Sábado), naquela cidade, pelo vice-governador de Malanje para o sector Político, Económico e Social, Domingos Eduardo, num encontro com vários jovens, no quadro das comemorações do 14 de Abril, dia da juventude angolana. De acordo com o responsável, a referida linha vai permitir ao cidadão denunciar os comportamentos menos dignos dos agentes da autoridade, de funcionários públicos e não só, fundadas com argumentos convincentes, no sentido de se responsabilizar os autores pelos seus actos e, consequentemente, ajudar a combater os excessos no exercício da função pública. O vice-governador lembrou que duas linhas semelhantes já funcionam desde o princípio deste ano para a denúncia e sugestões sobre más práticas no atendimento dos cidadãos nos hospitais de referência da cidade de Malanje e outras unidades sanitárias, criadas no âmbito do plano de reforço do funcionamento do sector da Saúde, por isso urge implementar o mesmo para outras áreas sociais.
Por outro lado, Domingos Eduardo apelou aos jovens para além do uso da linha telefónica a ser aberta, escreverem ao Governo da província para apresentar inquietações e sugestões de resolução dos problemas, evitando manifestações infundadas, calúnias e desrespeito pelas autoridades e lei da manifestação, como tem sido prática nos últimos tempos. “As pessoas podem-se manifestar, temos democracia, mas tem de ser de forma organizada e ordeira. Têm de escrever a anunciar a data, local e as causas da manifestação”, frisou, referindo ser uma atitude exemplar e que com isso, as forças da ordem ajudam a proteger os manifestantes de eventuais situações anómalas. “Não é preciso arremessar pedras, chamar nome às pessoas. Às vezes é bom manifestar para os governantes saberem que alguma franja da sociedade não está satisfeita com o seu desempenho, mas deve ser de forma ordeira”, rematou, tendo reconhecido que muitas acções previstas para a província não foram executadas por causa da crise financeira que assola o país desde 2014, o que os cidadãos devem entender.
Pazes com moto-taxistas
Entretanto, o vice-governador enalteceu a iniciativa dos mototaxistas de Malanje de criar uma associação para a defesa dos seus interesses, o que está em curso, tendo manifestado a disposição do Governo de colaborar para esta causa e prestar todo o apoio institucional necessário, uma vez que a iniciativa vai ajudar a regular o exercício de mototaxi na cidade capital e reduzir o índice de acidentes. Reconheceu o papel preponderante que estes exercem na locomoção dos cidadãos, mas reprovou a forma como muitas vezes são transportadas mercadorias e pessoas em motorizadas de duas rodas e de pequena cilindragem, o que tem originado consequentemente a intervenção da Polícia Nacional e atritos devido às multas aplicadas por essa prática.
Explicou que a medida da Polícia não visa proibir o exercício de mototaxi, mas sim fazer cumprir uma directiva do Governo da província, segundo a qual essa actividade deve ser exercida de forma legal, o que muitas vezes não acontece, embora também tenha havido excesso na actuação e autuação das forças policiais. “Em relação à autuação da Polícia, podem escrever para o Governo da província e identificar os autuantes para os órgãos de inspecção do Governo e da corporação aferirem o comportamento e o que se passa, bem como estudar mecanismos de resolução do problema”, disse, acrescentando ser do conhecimento das autoridades que em alguns casos os agentes da Polícia actuam de forma compulsiva e irregular, mas noutros casos os “kupapatas” colocam em risco as vidas dos utentes da via pública, ao desrespeitarem as regras de trânsito e conduzindo sem licença.
Explicou que essas práticas até então vinham resultando em muitos acidentes de viação e em mortes de pessoas que deviam ser úteis à sociedade, daí a razão de o Governo de Malanje impor algumas condições na actividade de mototaxi e, fruto disso, viu-se nos últimos tempos a redução de acidentes, porém, certos cidadãos encaram isso como o fim da actividade, o que não corresponde à verdade. Durante o encontro, os jovens apresentaram preocupações relacionadas com a insatisfação do funcionamento de muitas unidades sanitárias, da Polícia Nacional, do sistema de distribuição de energia, entre outros aspectos que concorrem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, aos quais o vice-governador solicitou reclamações por escrito e pediu sugestões para a resolução dos mesmos. O encontro congregou jovens estudantes, políticos, membros de organizações sociais e de outros estratos sociais.
