Ex-PGR pede adiamento de audiência de julgamento

A audiência de interrogatório ao ex- procurador-geral da República, João Maria de Sousa, inicialmente agendada para hoje, numa das salas da PGR, foi adiada a seu pedido

Texto de: Paulo Sérgio

Segundo apurou OPAIS, os defensores do procurador jubilado deram entrada, na semana passada, de um requerimento ao cartório da 6ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, alegando que o seu constituinte não comparecerá no Palácio de Justiça, onde está localizada a PGR, na data prevista, por se encontrar no exterior do país.

Por esta razão, um dos funcionários deste cartório comunicou, via telefónica, no fim da tarde de ontem, aos mandatários dos jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás para que compareçam hoje, na referida secção, no Palácio Dona Ana Joaquina, para serem informados sobre a resposta do tribunal ao requerimento do advogado de João Maria de Sousa e sobre os passos subsequentes.

Esta é a segunda vez que a audiência de interrogatório ao general na reserva, arrolado como declarante, é adiada a seu pedido.

A primeira ocorreu na semana passada, pelo facto de a representante do Ministério Público, Tânia Guimarães, ter requerido que o magistrado jubilado seja inquerido à porta fechada e num local de sua escolha, por gozar do privilégio de foro especial, estabelecido por Lei.

Este pedido, na ocasião, recebeu o parecer favorável da juíza da causa, Josina Falcão, com a anuência dos advogados dos réus, que manifestaram todo o interesse em inqueri-lo. De referir que está prevista para amanhã o interrogatório dos outros declarantes arrolados no processo, assim como do director-geral do Instituto Geógrafo e Cadastral de Angola.

Este, apesar de não ter sido ouvido durante a fase de instrução processual, foi notificado para esclarecer quais os procedimentos legais para a obtenção de uma parcela de terra de três hectares, ou mais, e o tempo que leva a sua legalização.

Os jornalistas Rafael Marques, proprietário e gestor do portal Maka Angola, e Mariano Brás, director do jornal O Crime, são acusados pelo Ministério Público de terem cometido os crimes de “injúria contra autoridade pública” e “ultraje a um órgão de soberania” pela publicação de uma matéria que atribui a titularidade de um terreno de três hectares à beira mar, no município do Porto Amboim, província do Cuanza-Sul, a João Maria de Sousa.

A notícia foi publicada em primeira mão no portal Maka Angola e retomada pelo jornal O Crime.-