O especialista em recursos marinhos e pesqueiros, Fastudo Quaresma Pacheco, encoraja o Governo angolano a ser mais rigoroso na fiscalização das medidas das embarcações para a pesca artesanal e semi-industrial, devido a constantes violações de arte e locais durante as capturas.
“O que mais preocupa, numa altura em que o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos admite a escassez de pescado, por prática ilegais, é ver constantemente embarcações para pesca artesanal com mais de 10 metros de comprimento e mais de quatro de largura, quando a lei impõe que essas canoas ou ´chatas´ devem ter entre oito e nove metros de comprimento e dois a 3,5 de largura”, lamentou o engenheiro pesqueiro, para quem a situação se agrava pelo local e a maneira de captura.
Segundo ele, os pescadores dessas barcas, normalmente movidas a motor com capacidade também impróprias, praticam uma arte de pesca semi-industrial, preferencialmente nas baías, o que, a seu ver, contribui para a escassez da fauna marítima.
Fastudo Quaresma Pacheco reiterou a necessidade de as angras constituírem os espaços litorais nos quais se devem reforçar a fiscalização, por serem os lugares de desova, nascimento, crescimento e circulação dos grandes cardumes de espécies miúdas.
Para ele, os sinais de existência de captura desregrada, nas baías, por embarcações não autorizadas, são antigos e foram sempre associados aos arrastões, além do uso de outros materiais de pesca que comprometem a continuidade das espécies.
O engenheiro pesqueiro lembrou que até as embarcações que desenvolvem a pesca semi-industrial devem ter medidas apropriadas, variando entre o correspondente a 30 e 40 metros de comprimento, sendo que a largura fica estipulada até seis metros ou um pouco mais, se se justificar qualquer necessidade técnica de manobras.
Vedas violadas nos mares locais
Fastudo Quaresma gostaria de se animar com a política de veda imposta, regularmente, pelo Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, entretanto, prefere questionar o cumprimento e a fiscalização da regra, porque, nos mesmos períodos da proibição, o mercado lhe dá a ver a comercialização de muitas espécies miúdas, sobretudo de carapau e tainha, como fez questão de sublinhar.
“Se, em pleno período de veda de certas espécies, nós vemolas a serem comercializadas, nos mercados formais e informais, isso nos deve dar indicativos de que a captura existe em qualquer parte do nosso litoral e o órgão de tutela tem de se aplicar ao fundo para desencorajar tal prática”, considerou o especialista em recursos marinhos, tendo assegurado que, para o caso, não se impõe a cobertura da importação.
Aliás, o entrevistado disse que é muito fácil identificar o peixe nacional dos poucos que são verdadeiramente importados
