FILDA 2026
Uma criança de três anos de idade foi esquartejada os membros superiores, inferiores e a cabeça, supostamente pela irmã de 20 anos de idade, que é doente mental. O facto foi reportado pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), através do serviço de denúncia SOS criança, na província do Cuanza Sul
No período de 11 a 17 de Fevereiro de 2024, o Instituto Nacional da Criança-INAC, através do serviço de denúncia SOS Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recepcionou um total de 303 denúncias de violência contra a criança, em todo o país, onde se pode destacar as províncias do Bié, Benguela, Cunene, Cuanza Sul, Luanda e Lunda-Norte.
A equipa técnica do SOS Criança, na província do Cuanza Sul, município de Mussende, recebeu uma denúncia de homicídio, cuja vítima é uma criança de três anos de idade, que foi esquartejada os membros superiores, inferiores e a cabeça, pela própria irmã, de 20 anos de idade.
A acusada de ter perpetrada a agressão, segundo a denúncia, supostamente sofre de perturbações mentais.
O caso está a ser acompanhado pelas instituições competentes. No mesmo período, a província de Luanda registou 58 denúncias, com destaque para os municípios do Cazenga, onde foram feitas três denúncias, uma de abuso sexual cuja vítima tem 12 anos de idade, do sexo masculino, que começou a ser abusada aos 10 anos de idade, por um indivíduo adulto, por sinal seu primo.
Por conta deste abuso, o menor tem apresentado comportamentos diferentes, gosta de usar perucas, saltos altos e roupa da sua mãe.
O agressor já está detido e a vítima está a ser acompanhada psicologicamente no INAC. Padrasto maltrata e agride menor com consentimento da mãe Uma outra criança, de 13 anos de idade, do sexo feminino tem sido agredida fisicamente e maltratada pelo padrasto em conivência com a mãe.
A menor tem sido vítima de agressões com ferros, paus e, por vezes, é ameaçada de morte. O caso foi encaminhado para o comando municipal da Polícia Nacional e para o Gabinete Municipal da Acção Social.
De agressão física não é tudo, uma vez que em Benguela duas crianças de três e sete anos de idade têm sido espancadas brutalmente e acusados de prática de feitiçaria por uma cidadã de 39 anos de idade, com quem vivem, por sinal tia das mesmas.
O caso foi encaminhado para o comando municipal da Polícia Nacional e para serviço provincial do INAC.
Uma outra criança de 11 anos de idade foi agredida fisicamente pelo padrasto de 30 anos de idade, alegando que a enteada cozinhou pouca comida.
A menor foi jogada contra a parede, tendo resultado em ferimentos na face e na orelha com cinco pontos.
A porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, frisou que todos os casos foram encaminhados aos comandos provinciais e municipais da Polícia Nacional, gabinetes províncias da acção social e serviços provinciais da sua instituição.
Aproveitou a oportunidade para apelar que, em caso de violência contra criança, o cidadão deve denunciar ligando para o 15015, pelo que a chamada é anónima, gratuita e confidencial.
