Ocorreu, nesta segunda-feira, o julgamento do cidadão de nacionalidade eritreia acusado de adulterar arroz em seu estabelecimento comercial, no bairro da Arimba, município do Lubango, na província da Huíla. O indivíduo, de 22 anos, tinha sido detido pelo Serviço de Investigação Criminal, no dia 15 do corrente mês
Além deste, foi também detido um cidadão angolano, de 37 anos, por, supostamente, ter participado do mesmo esquema de adulteração e comercialização de alimentos em estado impróprio para o consumo.
A detenção ocorreu, no entanto, na sequência de uma denúncia anónima que dava conta do armazém (cujo dono era o cidadão angolano) sito no bairro da Arimba, na zona da Lola, onde era ensacado o arroz em estado de degradação e depois vendido.
Em Tribunal, os arguidos foram submetidos a julgamento sumário, pelo que ao eritreu foi atribuída uma pena de três anos de prisão efectiva, resultantes do cúmulo jurídico entre dois anos de prisão pela prática de adulteração de substâncias alimentares e um no de prisão pela falsificação de peso e medidas, para além de uma taxa de justiça de 300 mil kwanzas a que foi submetido a pagar.
O cidadão nacional, por seu turno, foi condenado a um ano de multa, que corresponde a 75 unidades de referência processual (URP), num valor de 2 milhões e 409 mil kwanzas, pelos crimes de adulteração de substâncias alimentares e falsificação de peso e medidas, em concurso real.
Outrossim, o Tribunal determinou, também, a perda a favor do Estado de todos os produtos apreendidos no decurso do processo-crime, a destruição imediata dos produtos alimentares adulterados, sob supervisão técnica especializada, e o encerramento cautelar dos armazéns sob responsabilidade do arguido angolano, para efeitos de inspecções e instauração dos competentes trâmites administrativos e judiciais subsequentes.
No interior do armazém clandestino foram encontrados 120 sacos de arroz de 25 kg, marcas Uncle Sam e ST, com produto deteriorado, 105 embalagens de bebida do tipo kombucha, com data de validade expirada desde Maio do ano em curso, e com etiquetas de preço de 4.000 kwanzas cada, 30 caixas de champanhe da marca Cavatina Premium (de 75 cl), com datas vencidas desde Fevereiro e Abril de 2024, e outras com datas adulteradas, uma máquina de costura de sacos de arroz de marca BEYOND.
Além disso, foram ainda apreendidas uma bacia azul e uma caneca metálica com inscrições alusivas a enchidos, 63 sacos vazios de arroz deteriorados, dentre os quais 37 da marca Uncle Sam, 15 da marca Nirsi e um da marca Império; uma viatura de marca Mitsubishi Fuso Canter, pertencente à empresa TEKLETE, onde foram encontrados 10 sacos de arroz fechados da marca Uncle Sam e 10 sacos abertos da marca ST.
