A partilha de uma herança composta por mó- veis e imóveis avaliada em dezenas de milhões de kwanzas está a colocar de costas viradas irmãos do mesmo pai, que trocam acusações de tráfico de influência, falsificação de documentos, entre outras. Depois da morte de João Pedro de Campos Valdez da Fonseca, ocorrida no dia 5 de Setembro de 2022 no Hospital Geral de Benguela, os filhos iniciaram uma batalha para a partilha dos bens deixados pelo pai.
O processo de venda de parte dos bens, concretamente um apartamento localizado no centro da cidade do Lubango, já foi iniciado por uma das herdeiras, no caso a filha mais velha de João, apesar de ainda não ter sido lavrada uma habilitação de herdeiros conforme as normas legais.
Para a venda deste imóvel, de acordo com Octávio Cláudio Pires da Fonseca, um dos herdeiros, foi elaborado um contrato- promessa reconhecido em notário, que resultou no recebimento de AO 30.000.000,00 de um total de 60 milhões que seria o preço da venda do património.
Pela celeridade do processo, a nossa fonte disse que foi preciso gratificar um Notário do Lubango, com um vinho, por ordem da suposta cabeça de casal, Otília Carina Pires da Fonseca de Almeida Lima. “Ele servia como facilitador dos documentos, por ter uma relação de amizade com a mana Santa.
A mana Santa disse para mim que, em forma de agradecimento, por ele nos ter ajudado a tratar os documentos, leva lá qualquer coisa, um vinho. Foi então que peguei AO 50.000,00 e levei para lá”, revelou. Octávio Cláudio Pires da Fonseca afirmou que os 50 mil kwanzas não foram entregues nas mãos do Notário, porque quando levou este não estava no seu escritório, por isso, o aludido valor foi recebido pelo seu secretário, de nome Fabiano.
Entretanto, a nossa equipa de reportagem, na altura, contactou o Notário do Lubango, Luís Monteiro Tavares, e no seu gabinete este não quis gravar entre- vista, tendo alegado ter sido proibido pela Delegada da Justiça na Huíla. Ainda assim, Luís Monteiro Tavares disse que, sobre o aludido “vinho”, o pedido não foi feito por ele ao jovem Octávio Cláudio Pires da Fonseca, mas que a promessa foi feita por ele, sem qualquer coação.
Por outro lado, o responsável dos serviços notariais do Lubango confirma a recepção de um envelope contendo dinheiro, das mãos do seu colaborador, porém, não conferiu a quantidade do mesmo que, posteriormente, ofertou a um dos seus parentes.
Delegação Provincial da Justiça continua em silêncio
O Departamento de Investigação dos Ilícitos Penais procedeu, no passado mês de Janeiro, à detenção de um cidadão de 38 anos de idade, que, segundo este departamento, era funcionário dos Serviços Notariais da Comarca do Lubango. No entanto, horas depois da publicação da mesma matéria neste jornal, concluiu-se que o mesmo nunca foi funcionário dos referidos serviços, mas sim do Notário do Lubango, Luís Monteiro Tavares.
De acordo com a mesma fonte, o jovem Mateus, de 38 anos de idade, trabalha para o responsável do Notário, mas que nunca fez parte dos quadros deste sector do Ministério da Justiça, tampouco dos eventuais. Para apurar os factos, a nossa equipa de reportagem contactou a Delegada da Justiça, Cláudia de Sousa, que igualmente preferiu não gravar qualquer entrevista, sustentando-se no segredo de justiça em que o mesmo se encontra.
Ainda assim, a responsável revelou que o mesmo processo, que se encontra em fase de investigação e em segredo de justiça, já é do domínio do Ministério da Justiça, que segue o mesmo dentro dos trâmites legais que regem a instituição.
Suposta cabeça de casal ouvida pelo SIC
Durante a partilha de herança, foi nomeada Otília Carina Pires da Fonseca de Almeida Lima, irmã mais velha, como cabeça de casal, para responder toda a tramitação de partilha da mesma. No entanto, apesar de o processo nunca ter sido introduzido em tribunal e transitado em julgado, Otília supostamente procedeu a venda de um imóvel por via de um contrato-promessa no valor de AO 60.000.000,00, dos quais recebeu 50 por cento.
Uma fonte deste jornal junto do Serviço de Investigação Criminal na Huíla revelou que a mesma foi ouvida em interrogatório, num processo movido pelo comprador do imóvel, em função da de- mora que se regista na conclusão do negócio. Para o processo que se encontra em fase de instrução preparatória, sob segredo de justiça, Otília Lima compareceu nas instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC) acompanhada pelo seu advogado, no dia 30 de Janeiro do ano em curso.
POR:João Katombela, na Huíla
