A Ministra do Ambiente, Ana Paula do Sacramento Neto, procedeu ontem na cidade de Môçamedes, capital da província do Namibe, ao lançamento do projecto de inserção social de catadores de lixo, denominado PICAR, que visa a valorização dos homens que se dedicam ao tratamento de resíduos sólidos em todo o território nacional para a preservação do meio ambiente.
Depois de o programa de inserção social dos catadores de lixo ter sido apresentado nas províncias do Huambo, Luanda, Benguela, Huíla e Malange, o programa denominado PICARS (Projecto de Inserção Social Resíduos Solidos), foi hoje apresentado na província do Namibe, tendo beneficiado 20 cooperativas dos cinco municípios.
O referido projecto apresentado aos membros do Governo Provincial do Namibe e a sociedade civil daquela parcela do litoral sul de Angola, resulta de um memorando de entendimento, rubricado em 2021 pela Agência Nacional de Resíduos e o Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP).
O referido memorando de entendimento estabelecido entre as duas instituições nacionais, prevê a formação profissional de jovens em matérias relacionadas com a recolha, reutilização e reciclagem de resíduos, com a criação de micro-empresas e cooperativas para o efeito.
A nível nacional, já foram criadas 42 cooperativas nas províncias do Huambo, Luanda, Benguela e Malange, tendo criado empregos diretos à cerca de 1500 jovens.
“Com estes resultados o nosso executivo demonstra o seu comprometimento em continuar a trabalhar no sentido de garantir que cada catador seja reconhecido como um agente de mudança, que tenha oportunidade de viver dignamente e com respeito. Este projecto é mais do que uma iniciativa, é um compromisso para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável para todos os cidadãos” disse.
No âmbito do Projecto, na província do Namibe foram inscritas um total de mais de 30 cooperativas dos municípios de Môçamedes, Virei, Tômbwa, Bibala e Camucuio, tendo sido seleccionadas apenas três cooperativas, que de acordo com a Ministra do Ambiente, cumpriram com a maioria dos requisitos exigidos e os seus planos de negócio foram aprovados pela entidade promotora. Numa primeira fase, o referido projecto permitiu a criação de 80 postos de trabalho.
“Para sustentabilidade deste projecto, devemos aqui elucidar os responsáveis das cooperativas, que é fundamental o cumprimento dos pagamentos que são devidos, fundamentalmente a segurança social, porque precisamos garantir a nossa reforma e essa reforma faz-se com o cumprimento destes pagamentos. O pagamento dos meios aqui alocados e que hoje vos foram entregues por um período de tempo que não deve ultrapassar os três anos, para as cooperativas beneficiadas e para que possamos garantir também a continuidade do programa PICARS” alertou.
Por seu lado, o Governador Provincial do Namibe, Archer Mangueira, disse que o Programa de Inserção dos Catadores de Resíduos Sólidos (PICARS) vem dar uma lufada de ar fresco aos projectos do Governo local viradas à preservação do meio ambiente.
“O programa PICARS é um programa importante no âmbito do saneamento das nossas cidades, da preservação ambiental doa nossos espaços e que também por via dele teremos acesso a alguns equipamentos que vão certamente contribuir para a manutenção dos nossos espaços urbanos em termos de limpeza e de sanidade, para que possamos de facto ter os nossos espaços urbanos em condições de serem desfrutar pela nossa população. Como sabemos, uma cidade ou um espaço limpo, representa muito para a saúde das pessoas, aqui na cidade de Môçamedes, capital na nossa província do Namibe, temos feito tudo para seja uma exemplo não só na nossa província mas também a nível do país em relação a limpeza, ao embelezamento, a recolha e tratamento de resíduos sólidos” afirmou.
João Katombela, enviado ao Namibe
